O promotor Rodrigo Monteiro que já atuou no Ministério Público de Cachoeiro de Itapemirim-ES, com jurisdição no sul do Estado - hoje na Grande Vitória - , vem se destacando como escritor e palestrante com base na sua larga experiência na temática sobre o Judiciário e o Ministério Público a serviço da sociedade no combate à corrupção.

O primeiro sucesso de sua autoria foi Corrupção e Controle Social, lançado em 2018. Em 2019, para completar quase uma trilogia, Rodrigo Monteiro acaba de lançar duas obras: Tribunal do Júri – O Ministério Público em Defesa da Justiça  e Segurança Pública – Os Desafios da Pós-Modernidade. O autor é uma ótima referência para a classe acadêmica e agentes públicos atuantes na área.

Segundo o promotor Rodrigo Monteiro, o livro da segurança pública foi construído em parceria com outros promotores de oito estados, cm ele na coordenação. Já o Livro do Tribunal do Júri foi gestado em parceria com 26 promotores do ES, alem de outras autoridades públicas com notável conhecimento prático-jurídico.

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A segurança pública é, sem sombra de dúvidas, um direito fundamental. Por força do entendimento de que o Estado seria um inimigo e que seria ele o grande opressor e violador dos direitos fundamentais, a segurança pública deixou de ser pauta tanto na política como na academia. Recentemente, diante do crescente aumento dos índices de criminalidade e do poder das organizações criminosas, o tema voltou ao debate. Segurança pública é um estado de paz social com mantença dos direitos constitucionalmente assegurados, não atacados por crimes. Trata-se de processo em desenvolvimento constante, uma vez que a criminalidade e as organizações criminosas se apresentam em constante estado de aperfeiçoamento, ocasionando à sociedade uma inegável sensação de medo. Nesse contexto, a pauta da (in)segurança pública desperta grande interesse na sociedade em geral, tanto que percebemos nas eleições de 2018 que os candidatos vinculados às instituições de segurança pública foram os mais votados. Resta relevante, pois, que os temas relacionados à segurança pública sejam debatidos de forma coerente por profissionais com experiência prática, aliada a conhecimento acadêmico, tal qual se propõe na presente obra.

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A vida representa o direito humano mais sagrado, devendo ser enxergado como o “direito dos direitos”. Em que pese a indisponibilidade do direito à vida vivenciamos no Brasil uma situação que se assemelha a uma verdadeira epidemia de homicídios, fato que aprisiona o cidadão de bem e confere aos que optaram por descumprir a lei uma inegável garantia de impunidade e “autorização” para o cometimento de novos crimes. No ano de 2017, conforme dados colhidos junto ao Atlas da Violência divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil anotou mais de sessenta mil mortes decorrentes de homicídios. Chama a atenção que desse quantitativo alarmante, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, somente a média de 5% a 8% são elucidados. Esses dados nos revelam que a cada ano mais de cinquenta mil homicídios se prestam somente para fins de estatísticas da impunidade. Vivenciamos, pois, uma epidemia de homicídios dolosos, em sua maioria, praticados no contexto do tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, a presente obra, construída por membros (e ex-membros) do Ministério Público com atuação funcional em crimes dolosos contra a vida, busca apresentar aspectos teóricos e práticos afetos à sistemática material e processual vinculada ao Tribunal Popular do Júri.

*Ambas edições estão disponíveis pela editora lumenjuris