O primeiro mutirão carcerário eletrônico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será no Espírito Santo, de 2 a 13 de setembro.

A data foi confirmada pelo Poder Judiciário (TJES). e a ação atuará em processos informatizados e reunirá no estado capixaba reunirá voluntários da Organização da Nações Unidas (ONU), além de 60 defensores de diversas partes do país.

A partir do início do mutirão eletrônico, as varas de execução penal do estado funcionarão em regime especial até 30 de setembro, inclusive sob a modalidade de audiências concentradas.

Já o Executivo local terá o apoio de equipes psicossociais da ONU para apoio e fortalecimento do Escritório Social, com a criação de um roteiro para atendimento e fluxos com os estabelecimentos prisionais.

O mutirão também atuará pela qualificação da monitoração eletrônica no estado, com identificação de fluxos e rotinas da Central de Monitoração.

 

Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, o mutirão carcerário eletrônico ampara-se na qualificação do diálogo interinstitucional que se compromete a encontrar soluções comuns para uma gestão mais eficiente da execução penal.

“O intuito é potencializar a cidadania e a reintegração social daquelas pessoas que já vão deixar naturalmente o sistema prisional”, afirmou, durante a missão preparatória do mutirão.