Folha do ES
Ter, 17 de Set
NOTA FISCAL SETEMBRO KENNEDY

Home     Judiciário


Vara de Execuções Penais de Cachoeiro-ES faz audiências em Penitenciária

Vara de Execuções Penais de Cachoeiro-ES faz audiências em Penitenciária

A ação analisou processos administrativos (PADs) de 62 internos das penitenciárias masculina e feminina.

  Por Redação

  24.agosto.2019 às 09:15Atualizado em 24.agosto.2019 às 09:21

Ao longo desta semana, a Vara de Execuções Penais de Cachoeiro de Itapemirim realizou audiências concentradas com o objetivo de dar celeridade a processos administrativos de internos da Penitenciária Regional e do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim. A ação contou com o ônibus do Juizado Itinerante equipado para atender a 62 apenados, sem precisar retirá-los das unidades prisionais.

Segundo a juíza titular da Vara, Rosalva Nogueira Santos Silva, os processos foram previamente selecionados de acordo com a existência de procedimentos pendentes de análise. E considerando que alguns internos possuíam 4 ou 5 PADs para serem analisados, ao todo foram produzidas aproximadamente 100 decisões.

Para a magistrada, o ônibus foi essencial para dar agilidade e propiciar um número maior de audiências, uma vez que os presos não precisaram ser levados até o fórum. “Os atores participantes, ou seja, juiz, promotor e defensor público, puderam sair de seus gabinetes e ir até as unidades prisionais fazer a análise dos processos e consequentemente das progressões que estavam suspensas em razão dos PADs”.

A realização de audiências concentradas nas unidades prisionais faz parte do plano de trabalho preparatório para o 1º Mutirão Carcerário Eletrônico, que acontecerá de forma piloto no Espírito Santo, no início do mês de setembro. A iniciativa é uma das ações do Programa Justiça Presente, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Seguindo as diretrizes do CNJ, a coordenação local do mutirão carcerário, representada pela juíza Graciela de Rezende Henriques, realizou visitas diversas Varas de Execução Penal do estado propondo, além de audiências concentradas, a realização de outras práticas para conferir maior celeridade aos processos.


Fonte: TJES

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2019 Folha do ES. Todos os direitos reservados.