Folha do ES
Sáb, 11 de Jul
APROVAÇÃO GOVERNO VITÓRIA

Home     Judiciário


Justiça anula maior pena da Lava Jato

Justiça anula maior pena da Lava Jato

Reynaldo Soares da Fonseca anulou a condenação de 145 anos de prisão imposta a Paulo Vieira de Souza,

  Por Redação

  18.dezembro.2019 às 15:33

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca anulou a condenação de 145 anos de prisão imposta pela Lava Jato a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa e suposto operador do PSDB e da Odebrecht.

Baseada na regra de que um réu delatado não pode se pronunciar depois que um delator no processo, a decisão atende a manifestação da defesa da filha de Paulo Vieira, Tatiana Cremonini, condenada na mesma ação penal a 24 anos de reclusão.

O processo volta para a fase de alegações finais, a última etapa do julgamento em primeira instância, antes da sentença do juiz.

O ministro determinou que, desta vez, a defesa apresente sua versão dos fatos após as manifestações dos delatores.

No mês passado, Fonseca suspendeu o processo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que os réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes dos réus delatados.

O julgamento da Corte sobre o tema, no entanto, ainda não determinou um marco temporal para a aplicação do novo entendimento. A expectativa era de que o STF voltasse ao assunto em outubro, mas a discussão ficou para março de 2020.


Fonte: MSN

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2020 Folha do ES. Todos os direitos reservados.