A câmara comandada pelo Desembargador Carlos Simões confirmou a sentença vendida pelo juiz Alexandre Farina. O que causa estranheza é que os magistrados primeiro anularam a sentença e, depois, no recurso de embargos de declaração, confirmaram a decisão comprada. Mudaram da água para o vinho a decisão deles próprios.
O meio jurídico sabe que os embargos de declaração não mudam nenhuma decisão. Servem apenas para esclarecer uma decisão já tomada. O que vale é a primeira decisão dos Desembargadores, no recurso principal.
LEIA A DECISÃO DO TRIBUNAL QUE MANTEVEM SENTENÇA VENDIDA
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No caso, o Ministério Público Estadual recorreu ao Tribunal para anular a sentença comprada e ganhou. Estranhamente, depois, a mesma Câmara presidida pelo Desembargador Carlos Simões mudou a posição e manteve a sentença no recurso dos empresários que compraram a decisão. O juiz Carlos Alexandre Gutmann foi quem deu a sentença.
Se a sentença foi comprada e estava errada, por qual motivo o Tribunal de Justiça manteve a decisão? Ainda mais em condições tão estranhas, primeiro anulando e depois mantendo a sentença ?
O mercado político e jurídico sabe que o grande protetor de Alexandre Farina sempre foi o Desembargador Carlos Simões, que com que ele tem uma relação familiar de afilhado, junto da esposa Desembargadora Janete Simões. Até as pedras sabem disso.
Ambos votaram pelo escandaloso arquivamento do processo de investigação do juiz no Tribunal do ES. Depois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desautorizou a Corte Capixaba e mandou investigar o magistrado, acusando os desembargadores de terem ignorado prova evidente dos autos.
O Tribunal, segundo o CNJ, não poderia ter absolvido o juiz Farina, ignorando as provas, sem enfrentar uma a uma.
Na sessão de emergência ocorrida ontem, 16, que afastou os juízes corruptos à unanimidade, o Desembargador Carlos Simões foi obrigado a decidir pelo afastamento de Alexandre Farina.
Em um voto absolutamente acuado e típico de um bispo que já sabia que seu padre era pedófilo, só que agora pego em flagrante publicamente, Simões fala de sua relação de pai para filho com Farina, amigo para amigo, justificando ter sido enganado sobre a pessoa do juiz.
Carlos Simões fala em seu voto que "foi traído por um amigo", com "facada nas costas", referindo-se a seu afilhado Alexandre Farina. Se tinha essa relação pessoal e passional, não poderia sequer ter votado, porque a lei veda juiz decidir em causa de amigo, ainda
que seja contra ele. Suspeito é suspeito, na forma da lei, para o bem ou para o mal.
O Tribunal de Justiça obviamente fez o certo em afastar os juízes de forma emergencial, após reportagens da FOLHA, porém os votos dos desembargadores revelaram a fragilidade e constrangimento de muitos ali. Deram os anéis para não perderem os dedos (trazer a crise para dentro do Tribunal).
Ocorre que todo mundo já sabia das articulações de Alexandre Farina, como sabem também de alguns juízes da Vara Cível de Vitória/ES. O medo faz o silêncio imperar, mas a FOLHA não se intimida.
O Tribunal vai esperar o escândalo estourar em cada caso para agir? Um Tribunal pautado por explosões e que não se antecipa às crises, vai se tornar a própria crise. Assim, vai atrair os leões para dentro de suas próprias dependências.
Em tempo: na operação faroeste, que apurou corrupção no judiciário da Bahia, houve delações de juízes, desembargadores, advogados e empresários. Tudo corre em segredo e está prestes a estourar.
A Operação "Alma Viva", contra Alexandre Farina, promete seguir o mesmo caminho. Que venham as Delações...
