O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou projeto emenda constitucional (PEC) para que todos os servidores da área de segurança no Brasil passem por exame toxicológico. A ideia já conta com o apoio de 38 senadores.  A proposta refere-se a todos os policiais (civis e militares; estaduais e federais) e também bombeiros.

Não se pode permitir que um policial que muitas vezes porta armamento letal exerça suas funções sob o efeito de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas, argumenta o senador, na justificativa do projeto.

Segundo ele, o objetivo do projeto é garantir que os policiais “desempenhem suas funções em plenas condições psíquicas”. Segundo ele, esse tipo de exame já é previsto na polícia militar do estado de Espírito Santo.

Lá, a realização do exame toxicológico é exigido para promoções de praças e oficiais. E quem se recusa a fazer ou tem resultado positivo acaba sendo afastado e responde a processo administrativo e disciplinar.