O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira (04/09/2019), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.

 

No Brasil, 3.112 crianças nascidas no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 


Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC. “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda”, explicou.


Segundo o Ministério da Economia, a pensão deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será concedida depois da realização de uma perícia médica que comprove a relação da microcefalia com a infecção pelo Zika vírus.