O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ver em uma nova Assembleia Nacional Constituinte uma possível solução para enfrentar a polêmica em torno da prisão após condenação em segunda instância.
“Aí todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia logo uma nova constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou.
O tema surgiu após pressão de senadores para que entrasse em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou ser contra. Na sua avaliação, a proposta pode provocar insegurança.
“Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda”, disse Maia no mesmo dia.
