O deputado pastor Eurico (Patriota-PE) propôs na Câmara dos Deputados a criação de um Projeto de Lei para instituir um "estatuto da família".

Proposto no último dia 4, o PL ainda está em fase inicial, mas, caso aprovado com o texto original, permitirá que alunos faltem a aulas extracurriculares ou que aconteçam no contraturno escolar para que possam realizar práticas religiosas.

"A educação formal não poderá obstar a convivência, a harmonia e a prática religiosa de cada família", afirma o primeiro parágrafo do artigo 5 do PL 6309/2019. "Fica facultada a presença do aluno no contraturno escolar nos dias em que sua presença cause prejuízo ao convívio, harmonia e prática religiosa familiar".

Segundo o deputado pastor, as escolas estão ampliando cada vez mais o número de atividades extracurriculares, o que, na sua visão, não acrescenta na educação das crianças, apenas atrapalha que elas passem tempo com suas famílias.