Foi instalado, nesta terça-feira (31), o grupo de trabalho capitaneado pelo deputado federal José Nelto (Podemos-GO), com o objetivo de discutir entre a reforma dos cartórios.
A proposta do grupo é debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro e as custas dos serviços forenses.
“É oportuna a criação deste grupo de trabalho destinado a avaliar, discutir e propor estratégias normativas com objetivo de aperfeiçoar a legislação que versa sobre o relevante serviço público ofertado pelos cartórios”, comentou o deputado José Nelton.
Foram elencados 144 projetos de leis que versam sobre o tema. Sendo assim, as proposições foram divididas por temas. São elas: normas gerais sobre custas e emolumentos; organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães; simplificação e modernização de atos; e registro civil das pessoas naturais.
O Grupo de Trabalho (GT)
O GT funcionará por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo. Acontecerão reuniões deliberativas, públicas, convites para especialistas que colaboração com nosso esforço, e eventuais iniciativas que sirvam de objeto do GT, bem como serão definidos o conteúdo que constará no relatório final.
Haverá também reuniões internas, de caráter administrativo e organizativo, com participação exclusiva de parlamentares, respectivas assessorias e consultores. Ainda serão realizadas audiências Públicas, onde realizaremos oitivas e debates.
E encontros com organizações nacionais, representantes de entidades, de Cartórios, de Tribunais e governos, onde pretendemos colher as melhores experiências em curso e sobre os temas objeto do GT.
“Com essa metodologia de trabalho, vamos aprofundar as discussões de mérito. O Grupo de Trabalho deverá mapear os temas mais sensíveis e que possam ser agrupados. Isso nos permitirá aproveitamento eficiente do tempo disponível”, disse o parlamentar.
