Informações do Jornal A GAZETA de hoje escandalizam os bastidores: deputado estadual José Esmeraldo (MDB) mantém servidor fantasma com alto salário, que faz giro em Rondônia há mais de 40 dias e ainda não voltou.

José Carlos Mação, o funcionário espectro,  reside em Muniz Freire e passa períodos em sua propriedade rural em Rondônia. O gabinete do Deputado alega que não sabe de nada e que o servidor presta serviços externos.

No entanto, José Esmeraldo se recusou a fornecer os relatórios de atividades externas assinados pelo servidor, como manda a lei. O Deputado da "era Gratz" mandou o Jornal A Gazeta usar a Lei de Acesso à Informação, para dificultar e atrapalhar as apurações do veículo de comunicação.

Com a demora e burocracia do procedimento. José Esmeraldo pensa, talvez, que isso venha a esfriar as apurações e derrubar a reportagem jornalística. O Deputado poderia ter fornecido espontaneamente os relatórios e encerrado o assunto, porque o ditado popular é claro: “quem não deve não teme”. 

Segundo o jornal A Gazeta, nas duas ocasiões em que foi a Rondônia, o servidor José Carlos Mação não estava em férias, nem afastado por licença médica, de acordo informações do Portal da Transparência da Assembleia. Se assinou algum relatório de atividades, estando em Rondônia, surge outro problema, de falsificação de assinatura, fraude de documento e falsidade ideológica (relatos falsos de serviços inexistentes no ES).

Isso pode comprometer o deputado José Esmeraldo, que já apresentou histórico de crimes desse natureza em acusações recentes contra ele. Um perito da polícia poderá revelar facilmente se as assinaturas do servidor fantasma foram falsificadas e o MP poderá comprovar se as atividades do relatório ocorreram ou não (serviços inexistentes ou existentes). Porque se o servidor José Carlos Mação estava em Rondônia e disse que atuou para José Esmeraldo no Espírito Santo, é caso raro de um corpo que ocupa dois lugares no espaço, desafiando a Lei de Newton.

O servidor do gabinete de José Esmeraldo fez duas viagens para fora do Espírito Santo nos últimos meses e até agora ninguém soube explicar o motivo. José Carlos Mação ocupa um cargo comissionados alto salário, mas ficou pelo menos 40 dias em Rondônia. A primeira viagem começou em dezembro e terminou no dia 20 de janeiro. E a segunda viagem começou em sete de março e terminou no dia 27 no mesmo mês.

Nas duas ocasiões o servidor não estava em férias, nem afastado por licença médica, de acordo informações do Portal da Transparência da Assembleia. O Portal informa que ele recebeu normalmente o salário mensal de R$ 4.283,63 e também o tíquete alimentação de R$ 1.115,02 durante o período em que esteve ausente do Espírito Santo.

Mação é assessor externo do gabinete de José Esmeraldo, ou seja, não atua diariamente na sede da Assembleia. Ele tem residência em Muniz Freire.

O Deputado, por meio da assessoria, não soube explicar o motivo da viagem do servidor a Rondônia, apesar de informar que todos entregam relatórios das atividades externas e são fiscalizados semanalmente.

"Nos relatórios do assessor em questão não consta nenhuma viagem. Caso seja comprovado que seu assessor agiu de má fé nos seus relatórios as medidas cabíveis serão tomadas. É de total interesse do deputado o esclarecimento dos fatos", diz trecho da nota.

Apesar de o deputado afirmar ter interesse na elucidação dos fatos, o gabinete do parlamentar negou-se a enviar à reportagem os relatórios de atividades externas do servidor José Carlos Mação.  A assessoria orientou que a reportagem pedisse o documento via Lei de Acesso à Informação, obviamente para dificultar o acesso, temendo algum outro problema que pode ser descoberto, como falsificação de assinatura e relatos falsos de atividades inexistentes (fraude e falsidade ideológica).

Segundo juristas ouvidos pelo Gazeta Online, a ausência injustificada de servidor nomeado em cargo comissionado é caso clássico de servidor fantasma.

Isso pode configurar improbidade administrativa e crime de peculato, com responsabilização do agente que causou o dano e do responsável por nomeá-lo. A punição pode variar entre prisão, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, multa, inelegibilidade e/ou devolução do salário. José Esmeraldo e seu gabinete de nada sabiam? Difícil acreditar nessa versão, porque alguém será responsabilizado inevitavelmente.

O servidor José Carlos Mação, que entrou de férias no dia seis deste mês, viajou para uma propriedade rural em Rondônia e permanece por lá. Ele não atendeu as ligações em seu celular. Mensagens enviadas pela reportagem de A GAZETA solicitando um posicionamento dele foram visualizadas no celular, mas até o fechamento desta reportagem o servidor não explicou o motivo das viagens que duraram mais de 40 dias.

José esmeraldo, o Deputado da Era Gratz, novamente se vê em novo escândalo de falsificação de assinatura, fraude de documento e falsidade ideológica (declaração falsa de serviços inexistentes), a serem apurados na devida investigação. 

Só que agora a situação é muito pior, com um ingrediente a mais: farra com dinheiro público pela nomeação de servidor fantasma. Isso já deu prisão e encerrou carreiras políticas, pela figura odiosa desse crime, que lesa o erário desviando dinheiro público, além de enriquecer ilicitamente terceiros que não prestam serviços à sociedade.

Essa novela tem ingredientes explosivos e vai render vários capítulos.