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Governo do ES muda o site do Diário Oficial e dificulta a fiscalização de gastos públicos

Governo do ES muda o site do Diário Oficial e dificulta a fiscalização de gastos públicos

Escondendo gastos?

  Por Jackson Rangel Vieira

  18.maio.2020 às 20:46Atualizado em 18.maio.2020 às 21:23

Em plena pandemia do Covid-19 ou Corona vírus, o Governo capixaba mudou todo o site do Diário Oficial do ES, dificultando a pesquisa de seus atos. Menos transparência e, com isso, mais obstáculos à fiscalização.

O momento é totalmente inapropriado para isso. Além de não ser prioridade, a mudança veio para pior, prejudicando o interesse público. O site anterior funcionava muito bem para pesquisa e fiscalização dos atos de governo, principalmente nessa chuva de contratos emergenciais sem licitação, dispensada por conta da pandemia do Covid-19.

A razão de existir do diário oficial é proporcionar a máxima transparência nos gastos de dinheiro público. Assim, os cidadãos e instituições de controle como o Ministério Público podem fiscalizar e investigar atos suspeitos.

Um exemplo concreto disso foram as recentes denúncias veiculadas nas redes sociais, apontando corrupção em contratos emergenciais feitos sem licitação, usando a pandemia como álibi legal para sua dispensa. Tudo partiu de pesquisas no site anterior do diário oficial do ES, de fácil manuseio.

Essa fiscalização foi tão eficaz que fez o Governo recuar de um contrato superfaturado e direcionado de R$ 4,4 milhões para locação de tendas sanitárias. O novo contrato assinado reduziu o mesmo serviço para R$ 480 mil , uma economia impressionante de 900% ou R$ 3.9 milhões.

Estranhamente, o Governo acabou com a pesquisa geral no site, que ocorria sem especificar as datas dos diários oficiais e os resultados apareciam por data (da mais recente para as mais antigas).

Outra situação que causa espanto é que o novo site se embola em várias expressões pesquisadas, apresentado palavras diferentes nos resultados da busca.

A Folha do ES resolveu testar e digitou a palavra “publicidade” para pesquisar as licitações e contratos do Governo nessa área. O site apresentou uma série de expressões próximas, como “publicação”, “público”, “publicado”, dentre outras.

Em outro caso, a Folha pesquisou a palavra “wi fi” e suas derivações (“wi-fi” e “wifi”), além da palavra “rede” e “infraestrutura” nos diários de 1 dezembro de 2019 até 18 de maio de 2020. A pesquisa não apresentou o contrato emergencial feito com dispensa de licitação pela Secretaria de Governo, usando a pandemia como motivação, no valor de mais de R$ 1,6. milhão, publicado no diário do dia 08 de abril de 2020. O diário específico desse dia também foi pesquisado e nada apareceu. Na publicação original compartilhada nas redes, localizada à época pelo site anterior do Diário Oficial, aparecem todas as palavras pesquisadas acima, então o novo site deveria ter localizado a informação, pois em tese é a mesma base de dados.

Assim, tanto no caso da publicidade, como no caso do “wi fi”, houve ocultação de informações. O novo site cria confusão e dificuldades que desmotivam o cidadão a prosseguir fiscalizando.

Coincidência ou não, os temas pesquisados foram poupados de cortes pelo governador, ao anunciar na semana passada as medidas de redução de gastos públicos, em resposta à crise sanitária e econômica.

VOCÊ DIGITANDO "PUBLICIDADE" NO SITE NOVO, APARECE ASSIM:

NO SITE ANTIGO APARECIA ASSIM QUANDO DIGITAVA "WIFI E REDE". NO NOVO NÃO APARECE ESTE CONTRATO NEM PESQUISANDO PELO DIA ESPECÍFICO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO


Fonte: folhadoes.com

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