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MP-ES investiga Tyago Hoffmann em corrupção na contratação de TI

MP-ES investiga Tyago Hoffmann em corrupção na contratação de TI

Os valores investigados ultrapassam R$ 350 milhões

  Por Jackson Rangel Vieira

  13.julho.2020 às 21:53

O Secretário de Governo do Espírito Santo, Tyago Hoffmann, entrou na mira do Ministério Público do Estado. Duas investigações contra ele foram instauradas agora em 2020.

Por meio da 24ª e da 27ª Promotorias de Justiça de combate a improbidade administrativa, o MP investiga corrupção na área de tecnologia de informação (Ti) do Governo Estadual, envolvendo agentes públicos, privados e empresas beneficiadas.

Os promotores apuram dispensa ilegal de licitação para assinar contratos emergenciais com empresas; superfaturamento de contratos; direcionamento de licitações milionárias; fraude em consultas públicas que servem para montar as licitações; prejuízo ao erário; desvio de dinheiro público; dentre outros.

As investigações envolvem a área de TI, área de interesse do Secretário de Governo Tyago Hoffmann já há algum tempo.Situações suspeitas chamaram a atenção do MP, resultando na abertura de investigações envolvendo nominalmente o Secretário e sua pasta. Tudo isso em 2020.

Uma delas é que, em crise sanitária e econômica, a Secretaria de Governo do ES estranhamente insiste em fazer consultas públicas ao mercado para preparar licitações milionárias. Os objetos são o cerco eletrônico estadual, radares, metadados baseados em inteligência artificial, dentre outros assuntos que estão longe de ser prioridades do Espírito Santo. Os valores somados dessa encomenda tecnológica ultrapassam a casa dos R$ 350 milhões de reais. As empresas supostamente beneficiadas com o direcionamento são nominalmente citadas (empresa 7 LAN, VELSIS e SINALES), sendo conhecidas na relação com o PSB de Hoffmann.

Diante desse quadro obscuro, o MP-ES colocou o Secretário de Governo Tyago e outros como alvos da investigação registrada sob o nº 2020.0007.9489-20:

Além disso, também causa espanto uma compra milionária de tecnologia de rede e videoconferência pela mesma Secretaria de Governo do ES sem licitação, através de contratos emergenciais, usando o COVID-19 como justificativa legal para isso.

Tyago Hoffmann assina de próprio punho as compras com dispensa de licitação. Não deveria ser a Secretaria de Saúde a responsável por tais procedimentos? Ou uma comissão específica responsável por contratar as demandas da pandemia?

Gerou estranheza no mercado a compra de referida tecnologia por dois motivos: primeiro, pela condução por parte da Secretaria de Governo, que nada teria a ver com isso; segundo pela dispensa de licitação e altos valores, pois fontes do mercado alegam ser possível fazer tais aquisições por preço infinitamente inferior e ainda realizar a concorrência sem prejuízo da agilidade exigida pelo momento.

Nesse contexto, os indícios de corrupção e irregularidades colocaram o Secretário Tyago Hoffmann como alvo de outro procedimento investigatório no MP-ES sob o nº 2020.0008.7886-83:

Esses temas de Ti nada tem a ver com as atribuições legais da Secretaria de Governo. Segundo a legislação estadual, o órgão é responsável por orientar e auxiliar institucionalmente o governador e os órgãos na área administrativa, organizando a publicação de atos legislativos, os eventos do cerimonial, do palácio e da residência oficial, dentre outros.

Ocorre que absolutamente todos os grandes temas de tecnologia de informação (Ti) foram aprisionados por Tyago Hoffman em sua Secretaria de Governo. Isso é atípico. O Secretário criou um setor chamado de “Coordenação de Inovação e Tecnologia”, ocupado por Vitor Murad, para produzir licitações milionárias envolvendo a área de Ti, controlando editais, termos de referência, especificação dos serviços e produtos, fixação de valores dos contratos, lançamento de consultas públicas, dentre outros fatores que podem influenciar a licitação, direcionando concorrências ou restringindo sua competitividade.

O setor de “Coordenação de Inovação e Tecnologia” criado é uma espécie de “Subsecretaria” porque é subordinado imediatamente ao Secretário de Governo Tyago Hoffmann, com vinculação direta a ele. Parece que foi escolhida uma roupagem disfarçada para o novo setor, com um nome diferente da realidade do que é (uma subsecretaria de Ti, na verdade), buscando camuflar essa subordinação direta ao Secretário de Governo.

O ocupante do cargo de “Coordenador de Inovação e Tecnologia” é o ex Diretor-Presidente da Prodest no 1º Governo de Renato Casagrande (2011-2014), Vítor Murad. A Prodest é o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, autarquia criada pelo governo estadual especificamente para conduzir temas de Ti.

Ocorre que a manobra de Hoffmann não só aumentou seus poderes na área de atribuição da Prodest, como esvaziou a própria Autarquia. O cambalacho do Secretário de Governo transformou o ente em mero espaço burocrático, sem poder decisório, com o objetivo de afastar a ingerência da área técnica concursada e manter em suas mãos o controle total dos editais, formato de licitações, termos de referência, especificação dos serviços e produtos, montagem de consultas públicas antes das concorrências e até fixação de valores dos contratos milionários de Ti dentro da Secretaria de Governo do ES. Melhor seria fechar a Prodest, então.


Fonte: folhadoes.com

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