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Contratos entre amigos podem atingir o governador Renato Casagrande

Contratos entre amigos podem atingir o governador Renato Casagrande

Tyago Hoffmann construiu amizades perigosas. Advogados defendem interesses do governador, dele próprio - Tyago - , de empresa que presta serviço para o Governo, além de serem suspeitos de integrar a "milícia digital" contra os adversários do projeto de poder do PSB

  Por Jackson Rangel Vieira

  01.agosto.2020 às 01:48Atualizado em 02.agosto.2020 às 02:08

Quando parece ruim, piora ainda mais. Um contrato celebrado no dia 15 de maio pelo Governo do Estado com a empresa Salvador Empreendimentos LTDA no valor de R$ 1.472.091,30, para higienização dos terminas de ônibus da Serra, Vila Velha e Cariacica, chama atenção para uma possível transgressão pelos protagonistas envolvidos numa triangulação entre pessoa jurídica, governo e seus representantes legais em crime de improbidade e peculato. O caso pode atingir diretamente o governador Renato Casagrande (PSB).

Sem mencionar o valor exorbitante para 60 dias de serviços com uma empresa não especializada em limpeza e desinfecção, a advogada do governador do Estado é Mariane Porto do Sacramento, a mesma que defende a referida empresa numa ação criminal na Bahia, juntamente com o advogado Munir Abud, nomeado por Renato Casagrande diretor geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). Ela advogada também para o Secretário de Governo, Tyago Hoffmann. A primeira impressão é que são relações não republicanas é maléficas aos interesses capixabas.

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AMIZADE

A empresa não é especializada para o serviço contratado. Será que cumpriram contrato

Munir Abud foi procurador da Prefeitura de Anchieta, cidade do sul do Espírito Santo, quando conheceu os interesses da empresa Salvador Empreendimentos LTDA, que trabalha com locação de máquinas pesadas, pavimentação e terraplanagem. O advogado se associou com Mariane Porto do Sacramento e se tornaram patronos em defesa da empresa que presta serviço ao Governo do Estado por valor milionário.

Governador deu posse ao advogado Munir Abud como diretor-geral da ARSP e demais membros do órgão

O advogado Munir Abud é amigo próximo do secretário de Governo do Estado, Tyago Hoffmann. Ambos são conhecidos de longas datas e moram em Guarapari. O assessor do primeiro escalão, braço direito do governador, monitora, praticamente, todas as nomeações das Secretarias e contratos de serviços, deixando solidariamente o governador como ordenador de despesas. Em Guarapari, cidade litorânea do ES tem funcionado milícia digital contra os desafetos do Secretário de Governo. A situação é anômala no direito público.

Da forma como seus assessores tem conduzidos os "negócios" do Governo do Estado, o governador Renato Casagrande corre o risco de não terminar o mandato ou de não se habilitar para a reeleição. Fica a pergunta: como classificar no direito público a relação de uma advogada do governador que defende empresa prestadora de serviço ao Governo do Estado, juntamente com seu sócio nomeado pelo Chefe do Executivo para uma agência reguladora da máquina administrativa estadual que se vale da amizade do Secretário do Governo do Estado?

A pandemia está proporcionando oportunidades sem sentido no Poder Público com dispensa de licitação e criando um Estado desconhecido dos manuais da República, sempre contando com a impunidade. A FOLHA ES está denunciando formalmente aos órgãos investigatórias todas as suspeitas publicadas para apuração dos fatos, objetivando jogar luz à falta de transparência. O aparelhamento do governo está intoxicando o Estado Democrático de Direito e as liberdades constitucionais.


CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A SE APURAR:

- Crime de peculato;

- Crime de advocacia administrativa;

- Crime de tráfico de influência;

- Crime de corrupção ativa;

- Crime de corrupção passiva;

- Crime de concussão:

- Improbidade administrativa por lesão ao erário (artigo da 10 lei 8.429/92).

- Improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito (artigo 9º da lei 8.429/92).



Fonte: folhadoes.com

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