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Procuradora pediu inquérito ilegal contra a FOLHAES

Procuradora pediu inquérito ilegal contra a FOLHAES

Objetivo é conhecer fontes jornalísticas e fechar o jornal que tem denunciado membros do Governo do PSB

  Por Jackson Rangel Vieira

  13.janeiro.2021 às 16:00Atualizado em 13.janeiro.2021 às 19:00

Na OPERAÇÃO YELLOW PRESS, a Procuradora-Geral de Justiça do MP-ES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, pediu ao Chefe de Polícia, Darcy Arruda, abertura de inquérito contra a FOLHA e jornalistas.

Agiu ilegalmente contra cidadãos comuns, sem foro privilegiado, ultrapassando suas atribuições. Houve abuso de autoridade pela nova lei 13.869, artigo 27 (requisitar inquérito sem motivo).

Só um promotor de 1º grau poderia atuar requisitar o inquérito, pois os alvos não têm foro privilegiado. Isso se crime houvesse. É o princípio do promotor natural. Mas ela, a procuradora, quer o controle direto do inquérito.

A pretensão dissimulada é notório no documento retirado do inquérito policial da Operação. Na petição, a Procuradora-Geral recebe uma "denúncia anônima" de duas páginas endereçada a ela e enviada por Correios.

Só têm palavras, sem provas, sem indícios, sem consistência. O documento apócrifo foi produzido por membros do Governo do PSB, denunciados em reportagens da FOLHA por corrupção.

A jogada ensaiada não deu outra: a Procuradora Luciana Andrade recebeu o passe e cabeceou para o Chefe de Polícia, mandando instaurar inquérito policial. Um procedimento ilegal e sem prova mínima no papel apócrifo. Na verdade isso foi só um álibi, um motivo, para criarem o inquérito e uma operação para tentar fechar o jornal por meio de escândalo produzido, montado.

O Chefe de Polícia cumpriu a ordem e enviou a tal "denúncia anônima" à Delegacia de combate à corrupção e organizações criminosas, para investigar "denunciação caluniosa" e "lavagem de dinheiro". Essa Delegacia não tem nada a ver com o assunto original de denúncia caluniosa..

Mas o que se quer com isso? Simples. Uma operação deflagrada por uma delegacia com esse nome vai marcar nos alvos uma tatuagem de corrupção perante a opinião pública, para desacreditar os denunciantes e servir de suporte nos processos privados os agentes públicos em litígio com o jornalista Jackson Rangel, autor das matérias que incomodam o Palácio Anchieta. Isso explica o interesse.

Além disso, o Chefe de Polícia tem controle maior sobre o delegado que ocupa essa delegacia porque é uma função de confiança, podendo ser removido pelo Governo do PSB a qualquer momento.

Todo esse caminho torto e cheio de interrogações gerou o inquérito policial que foi descoberto pela FOLHA antes de sua deflagração. Não é à toa que o jornal tem 35 anos de jornalismo investigativo.

A FOLHA não teme ser investigada. Tendo motivos reais, quer ser tratada como qualquer um. Desde que exista isenção das autoridades e o interesse seja a verdade. Só que todo mundo sabe o que está por detrás dessa Operação: calar o jornal e descobrir suas fontes cobertas por sigilo constitucional.

O Governo do PSB quer perseguir e fechar um dos poucos veículos que equilibram o contraditório no Estado. Um jornal que não se rendeu ao esquema de milícias digitais financiadas com dinheiro público, comandadas pela Secretária de Comunicação do Governo do PSB, Flávia Mignone.

O fato da Procuradora-Geral ter requisitado um inquérito diretamente a partir de uma "denúncia anônima", sem provas, e gerar uma investigação dessa magnitude, já é uma aberração. Quem paga esse circo é o dinheiro público, da sociedade. É o aprisionamento do contraditório e perseguição à liberdade de imprensa pago pelo contribuinte.

A Procuradora errou na mão e na técnica, grosseiramente. Com isso, acusou o golpe e os interesses por trás disso. Lendo a sua decisão, é fácil perceber que escreveu muito sem dizer nada.

Defende a liberdade de imprensa, com certo cinismo, depois conclui de maneira inversa a seus argumentos: manda instaurar inquérito contra a FOLHA com 35 anos de jornalismo investigativo. Do dia para a noite, o veículo foi criminalizado e se tornou inimigo número 1 do Estado.

A Procuradora Luciana Andrade deveria agir assim nas investigações contra agentes públicos suspeitos no Governo do PSB, sem arquivar sumariamente denúncias com dezenas de páginas e anexos. E sem transformar os denunciantes, como a FOLHA, em denunciados, marginalizando quem contribui com o trabalho do MP. Promotores que recebem as mesmas denúncias não enxergam a tal "denunciação caluniosa" e nem o STF em detrimento dos olhos da Procuradora Geral, vergonhosamente.

Ninguém vai querer denunciar nada no MP por falta de confiança e credibilidade. A dúvida é se o MP Estadual vai silenciar e permitir que a sua cúpula transforme a Instituição em uma facção do governo do PSB, contra valores constitucionais e a favor da impunidade.

Todo mundo está observando. O MP Federal e outras Instituições já têm essa percepção e por isso romperam desde que detectaram as manobras da Procuradora-Geral do MP-ES a favor do governo no comitê de combate à Covid-19, quando foi criado no 1º trimestre de 2020.


Fonte: Folha do ES

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