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Procurador-Geral da Câmara de Itapemirim foi denunciado por desvio de R$ 40 mi

Procurador-Geral da Câmara de Itapemirim foi  denunciado por desvio de R$ 40 mi

Segundo os procuradores federais, a fraude tributária da qual o Procurador Geral da Câmara é acusado causou prejuízo de R$ 40.495.000,00, sendo que R$ 34.390.310,28 deixaram de ser pagos aos cofres da União. O MPF pediu o ressarcimento desse valor ao contribuinte.

  Por Jackson Rangel Vieira

  12.fevereiro.2021 às 15:00Atualizado em 12.fevereiro.2021 às 17:02

O Ministério Público Federal denunciou o advogado André Gilberti Louzada como um dos mentores do esquema criminoso que desviou dos cofres públicos mais de R$ 40 milhões em créditos falsos perante à receita federal. Ele foi nomeado pelo Presidente da Câmara José Lima (PDT), sendo casado com Iriani de Souza, cujo irmão é cônjuge da sobrinha de Lima.

O esquema foi revelado em 2015 pela Operação Miragem, realizada pela Receita Federal e pela Polícia Federal. Os acusados atuaram em conjunto entre 2009 e 2013.

Entre os crimes cometidos por eles estão: formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica.

A quadrilha era responsável por realizar inúmeras cessões de créditos federais fictícios a diversas pessoas jurídicas. O objetivo era utilizá-los de forma fraudulenta em compensações e suspensões de débitos tributários perante a Receita Federal. Além dos prejuízos causados à União, por meio da Receita, outras oito empresas e uma prefeitura de Minas Gerais também foram lesadas.

A denúncia dos procuradores da república do MPF especificou os atos do atual Procurador Geral de Itapemirim no esquema, destacando seu papel como um dos mentores.

A denuncia afirma que além de captar clientes e firmar os contratos e escrituras públicas de cessão, André Gilberti Louzada e um comparsa de nome Marcelo coordenavam a execução das operações e controlavam os pagamentos dos clientes e as distribuição das comissões aos demais membros da quadrilha.

Os clientes captados eram enganados com propostas de quitação ou redução de tributos a partir da utilização de supostos créditos originados em três ações judiciais, uma delas de 1896. Os créditos eram transferidos para os clientes por meio de escrituras públicas com falsidades ideológicas, lavradas em cartório de registro de notas, sentindo valores somados superiores aos que os advogados apresentavam.

Pela venda dos créditos e operacionalização dos procedimentos de compensação, os mentores do esquema recebiam percentual de até 50% dos tributos indevidamente compensados pelas empresas contratantes, dentre eles o atual Procurador Geral da Câmara de Itapemirim. Os demais recebiam comissões de pouco menos de 2% do valor dos contratos.

O grupo atuava, em regra, por intermédio das empresas de André Giubert Louzada e Marcelo. São elas: Merízio & Giuberti Louzada Advogados Associados, Louzada e Merízio Assessoria e Consultoria Tributária Ltda e AG Louzada Consultoria & serviços Eireli-ME).


Fonte: Folha do ES

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