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PSB: Empresa fora de sua especialidade leva R$ 4,5 mi em 4 contratos sem licitação

PSB: Empresa fora de sua especialidade leva R$ 4,5 mi em 4 contratos sem licitação

Governo de Renato Casagrande (PSB) contratou pela quarta vez, sem licitação, a empresa Salvador Empreendimentos LTDA

  Por Jackson Rangel Vieira

  19.fevereiro.2021 às 20:00Atualizado em 20.fevereiro.2021 às 14:37

Governo de Renato Casagrande (PSB) contratou pela quarta vez, sem licitação, a empresa Salvador Empreendimentos LTDA, com sede em Anchieta, para desinfecção de terminais de ônibus. Essa canetada representa um gasto de R$ 4.511.929 mi de reais fora da curva. A referida e suspeita Empresa foi constituída para fazer obras publicas.

Da noite para o dia, dois meses antes de ser contratada sem licitação pelo Governo do Estado, a Salvador ampliou seu CNAI (ramo de atividades) para prestar um serviço fora de sua especialidade (limpeza e desinfecção de terminais). A última contratação foi firmada agora no dia 21 de fevereiro de 2021, de acordo com o diário oficial (DIOES).

Esse fato mereceu investigação da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Fiscalização dos Recursos aplicados no combate à COVID-19, presidida pelo Deputado Theodorico Ferraço (DEM).

O deputado Sérgio Majesk (PSB), membro da comissão pediu explicações ao Governo, inclusive cópia integral do procedimento de dispensa licitatória. O Presidente da comissão deve apresentar em breve um relatório das investigações.


Relembrem o escândalo da 1ª contratação, revelado com exclusividade nas matérias da FOLHAES nos links abaixo.


+ Contratos entre amigos podem atingir o governador Renato Casagrande

+ Frente Parlamentar quer explicação sobre empresa ligada aos amigos do governador


Mesmo com holofotes, a Salvador foi contratada quatro vezes, de forma emergencial (sem licitação), mas nunca executou esse serviço antes. Isso reflete um indício robusto de que mudou o CNAI para ser contratada nesse suposto jogo de cartas marcadas.

*Advocacia particular do PSB

Outro indício de favorecimento é que o Escritório de advocacia particular do atual Presidente do BANDES (o notório Munir Abud) e de sua esposa Mirian Porto do Sacramento (atual subsecretaria de integridade da Secretaria de Controle e Transparência-SECONT) tem contrato com empresa. O escritório cuida de todos os processos pessoais da toda turma do PSB e do próprio Governador, inclusive em Cachoeiro.

Quem fica à frente desse escritório hoje é a irmã da esposa de Munir, sua cunhada Mariane Porto do Sacramento.

*R$ 4.511.929 mi de reais sem licitação para a Salvador.

O 4º contrato emergencial foi publicado agora em 12 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 888.920,20 reais. Assim, o governo fez mais um contrato com a Empresa de Obras de Anchieta.

A FOLHADOES pergunta: não teve tempo para fazer uma licitação após a 1ª contratação?

Antes a empresa já havia sido contratada por R$ 1.472.091,30 para o mesmo serviço, também emergencialmente, por dispensa de licitação.

No entanto, o pagamento pulou de R$ 1.472.091,30 (nota de empenho 2020NE00252) para mais que o dobro, com um aditivo de valor e outro de tempo. Isso elevou o contrato emergencial para R$ 3.622.980,96 mi de reais (notas de empenho do restante 2020NE00325 2020NE00340 e 2020NE00339). Acrescente-se agora o valor do novo emergencial publicado em 12 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 888.920,20 reais.

A Salvador receberá ao todo do contrato emergencial, por dispensa de licitação, o total de R$ 4.511.929 mi de reais.

* Mais vínculo entre os envolvidos

Das oito empresas que receberam o e-mail de cotação de preços do contrato emergencial de desinfecção dos terminais, 6 responderam. Duas empresas são de Guarapari, terra de Munir Abud e Tyago Hoffmann. A vencedora é de Anchieta, a Salvador, com estreitas ligações com Munir desde quando ele era Procurador Geral daquele Município.Como mais um indício de favorecimento, fontes afirmam que os e-mails de cotação de preços para o contrato emergencial sem licitação foram disparados, sem critérios claros, com empresas escolhidas a dedo para produzirem orçamentos de cobertura. Essas empresas são da área de obras públicas, montagem de palcos/andaimes, carga/descarga e dedetização/descupinização. Isso consta no procedimento de dispensa de licitação.

Apesar do objeto do serviço se referir à desinfecção dos terminais por conta da pandemia, curiosamente não há nenhuma empresa cotada da área da saúde, com expertise específica no assunto. Como, por exemplo, empresas da área hospitalar ou de clínicas, que detém conhecimentos e produtos específicos para esterilizar o ambiente contra a infecção de bactérias e vírus. Ainda mais quando se trata de eliminar o perigoso e resistente Coronavírus nos terminais de ônibus.

As mesmas fontes consultadas afirmam que os motivos pelos quais as empresas cotadas não detém objeto específico da área da saúde é porque se prestaram tão somente a enviar orçamentos de cobertura, permitindo que a Salvador ganhasse o jogo de carta marcadas. Isso teria contado com a articulação e ajuda do empresário e advogado Marcos Pedro Stein Ambrózio, conhecido como Marcos Magrelo. Ele foi criado pelo dono da empresa vencedora Salvador Empreendimentos, chamado Francisco Salvador Neto, vulgo "Chiquinho".

A irmã desse mesmo Marcos Pedro Stein (Marcos Magrelo) tem sociedade com o dono da Salvador (Francisco). Além disso, Marcos Stein foi assessor jurídico indicado por Munir Abud na Prefeitura de Anchieta, trabalhando com ele quando este era o Procurador Geral e liberava os pagamentos de empresas como a Salvador.

E mais uma coincidência: Munir Abud ainda foi vizinho de porta de Francisco Salvador (dono da Empresa Salvador Empreendimentos) no mesmo edifício localizado na Enseada Azul, em Nova Guarapari.

* Rede de influência e suspeitas sob investigação.

Por fim, é de observar que a empresa de obras Salvador foi criada em dezembro de 2012 e ganhou licitação na Prefeitura de Anchieta em janeiro de 2013, quando Munir Abud ocupou o cargo de Procurador Geral do município.

Munir Abud teve recente condenação pela área técnica do Tribunal de Contas na Tomada de Contas nº 3487/2016, por dispensa indevida de licitação em contrato da Prefeitura de Anchieta.

E ainda é alvo de um procedimento investigatório do MP-ES, de nº 2019.0015.9244-94, conduzido pelo promotor de justiça da comarca de Anchieta, Robson Sartori Cavalini, fruto de interceptação telefônica constante do Relatório de Missão nº 101/2016 - NOT da Assessoria Militar do MPES. Veja:

A FOLHAES confia na ala não rendida do Ministério Público do Espírito Santo.

Mas já aguarda também, em razão da presente reportagem investigativa, a Procuradora-Geral do MP-ES Luciana Gomes de Andrade, seu gabinete e a ala rendida sob seu comando acusarem o jornal por crime de denunciação caluniosa contra o governo do PSB. A prática de LawFare nesse sentido tem sido constante e abusiva, visando calar o jornal, perseguir jornalistas e descobrir suas fontes.

Nessa matéria não se apresentou, digamos assim, nenhum indício de irregularidades gravíssimas para gerar uma investigação rigorosa.

Marcos Túlio Cícero, o maior orador de Roma, repetiria no Espírito Santo de hoje sua célebre frase, dita em 63 A.C contra um senador corrupto e hipócrita de nome Sérgio Catilínea: "quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?" (“Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?" - livro Catilinárias).

É questão de tempo que essas ações suspeitas entre amigos atinjam em cheio o Governador Renato Casagrande, cercado por um pântano de suspeitas dentre sua claque. É assim que funciona um Estado Democrático de Direito com Instituições saudáveis.


Fonte: Folha do ES

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