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Saúde compra software de R$ 72 mi para digitalizar processo por R$ 0,35 a página. TC paga R$ 0,10. Superfaturamento de 243,15%

Saúde compra software de R$ 72 mi para digitalizar processo por R$ 0,35 a página. TC paga R$ 0,10. Superfaturamento de 243,15%

Em plena pandemia, houve um sobrepreço de 243,15%, que beneficiou a empresa Pró-Memória, de Sérgio Liuth. Foi gerada uma ata de registro de preços de R$ 72.352.951,98.

  Por Jackson Rangel Vieira

  24.abril.2021 às 11:22Atualizado em 24.abril.2021 às 22:01

A licitação realizada pela Secretaria Estadual da Saúde ocorreu no dia 15 de julho de 2020, através do pregão eletrônico nº 0124/2020. Além do superfaturamento, houve conluio entre licitantes para simular competição e claro direcionamento do objeto para a Pró-Memória vencer.

E, pior, são serviços que a PRODEST já faz desde 2019, por meio do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônico (E-DOCS), criado por decreto do Governador Renato Casagrande (nº 441-R, de 18/04/2019).

Ademais, há no mercado de softwares programas gratuitos, chamados de "open source", que podem ser integrados com e-DOCS sem custo para a administração ou mesmo desenvolvidos pela própria PRODEST.

ÍNTEGRA DA DENÚNCIA ENVIADA PELA FONTE DA FOLHADOES

Assim, sem interesse público justificável, a Secretaria de Saúde (SESA) do Governo do ES gerou com o pregão 0124/2020 mais uma ata de registro de preços, em favor da empresa Pró-Memória.

Isso permite que os órgãos peguem carona na ata, sem licitação, aderindo ao seu conteúdo até o valor da ata. Esse sistema funciona como uma barriga de aluguel: um órgão faz a gestação da ata e outros fazem a adesão sem concorrência, até a soma total alcançar o valor da ata. No caso, R$ 72.352.951,98.

O DETRAN já aderiu correndo e fez um contrato de R$ 5.906.179,25 reais. Foi assinado pelo então diretor financeiro, envolvido no escândalo do pen drive da propina, que revelou a licitação direcionada do cerco eletrônico para o consórcio da empresa chinesa DAHUA. Essa concorrência do DETRAN foi suspensa pelo Ministério Público.

A SESA fez seu contrato no valor de R$ 15.996.540,35. Junto com o DETRAN, já são mais de R$ 21 milhões de reais gastos dos cofres públicos. Agora, outros órgãos do Governo vão aderir ao esquema, até atingir o valor da ata: R$ 72.352.951,98.

Licitações para criação de ata de registro de preços são frequentes no atual governo, quando deveriam ser exceção porque driblam licitações em outros órgãos quando são aderidas.

A empresa Pró-Memória, de Sérgio Liuth, atuou em Anchieta quando o Presidente do BANDES Munir Abud ocupou o cargo comissionado de Procurador Geral do município.

Ele quem fez o termo de referência, responsável por eventual direcionamento, o que não era atribuição de seu cargo. Agiu fora da lei. Isso foi denunciado em uma auditoria, que apontou ainda uma lesão de R$ 499,164,75 mil reais aos cofres da Prefeitura.

No governo do Espírito Santo, destinaram Victor Murad para montar o esquema com a empresa Pró-Memória. Murad é o coordenador de inovação e desenvolvimento tecnológico da Secretaria de Governo (CIDT-SEG). Ele também está envolvido no esquema do pen drive da propina, (empresa chinesa DAHUA).

No pior momento da pandemia Covid, verifica-se mais um escândalo em licitações milionárias do governo do Espírito Santo na área de tecnologia, envolvendo os mesmos atores, usando sistema de ata de registro de preços.

Por ter recursos da saúde, há verba federal e estadual, o que abre espaço para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal atuarem. O ES suplica por ajuda dessas instituições para encerrar o ciclo de impunidade desse novo crime organizado que atua abertamente no governo e nas instituições locais.

Veja as provas que acompanharam a denúncia enviada ao jornal:

* PROVA 01: Ata do pregão da SESA 0124/2020, "vencido" pela empresa Pró-Memória.

* PROVA 02: Resultado do pregão da SESA 0124/2020.

* PROVA 03: contrato nº 0158/2020 da SESA, fruto do pregão.

* PROVA 04: contrato nº 030/2020 do Detran, fruto de adesão de ata da SESA.


Fonte: Folha do ES

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