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Corrupção de volta na Prefeitura de Itapemirim

Corrupção de volta na Prefeitura de Itapemirim

Itens comprados somando quase R$ 200 mil, supostamente não foram entregues, mas constam como recebidos pela Prefeitura.

  Por redação - HF

  20.setembro.2022 às 09:18

De acordo com matéria publicada no Jornal Vitória News, o secretário de Finanças, Marcos Toledo é apontado por envolvimento em compras com suspeitas de fraude, enquanto chefe da pasta, que movimenta as contas bancárias da Prefeitura de Itapemirim. Ele foi responsável por autorizar pagamentos de itens, que jamais foram entregues no almoxarifado municipal. Toledo ainda teria agilizado os pagamentos, de forma atípica, em tempo recorde para essas empresas.

As compras com suspeição previam a aquisição de rolos de papel higiênico, aparelhos de ar condicionado, esponjas de aço e copos descartáveis.

Na demanda questionada foram 13 aparelhos de ar condicionado, sendo 5 de 18 mil BTUs, 5 de 24 mil BTUs e 3 de 36 mil BTUs. Todos comprados junto a empresa C L Costa de Vila Velha. Ao todo, os equipamentos custaram ao contribuinte R$ 55.137,40. No mesmo dia em que o valor foi empenhado, o pagamento foi efetuado à empresa. Não sendo entregues no almoxarifado municipal.


O mesmo procedimento aconteceu com outra compra, desta vez com a empresa T. Cavaline Dutra, com sede em Itaoca. A empresa recebeu R$ 146.340,00 como pagamento de uma nota fiscal que incluía 15.750 rolos de papel higiênico, 5 mil copos descartáveis e 500 unidades de esponja de aço da marca. Mais uma vez, todo o procedimento de empenho e pagamento levou poucos dias.


A compra, novamente assinada pelo secretário Marcos Toledo, foi autorizada em 25 de janeiro. Em 2 de fevereiro, o empenho foi autorizado e feito e, no mesmo dia, o dinheiro já estava na conta da empresa.

Na época, a própria Prefeitura buscou informações sobre o paradeiro dos itens, todos recebidos pela mesma pessoa, como consta no documento:

Se os adquiridos foram realmente recebidos, por qual motivo uma espécie de auditoria interna foi instalada para saber quem, como e onde foram distribuídos. Evidenciando que a rotina adotada no suposto recebimento foi irregular.

Em nota, a Prefeitura já na gestão de Doutor Antônio alega que ”De acordo com a Secretaria de Finanças o processo em questão seguiu todos os trâmites processuais, bem como o atestado de recebimento assinado pelo fiscal do contrato, que conta ainda com o controle de distribuição para destinação final dos produtos. No documento anexo, é possível ver todos os trâmites, inclusive a passagem pelo almoxarifado. Todos os processos encaminhados para pagamento seguem o fluxo legal, passando pelo escritório de processos, conforme prevê Decreto 15.535/2020.”

Em trecho, a nota ressalta que ”No documento anexo, é possível ver todos os trâmites, inclusive a passagem pelo almoxarifado.” O documento em questão seria esse:

Porém, apuramos e descobrimos que apenas as notas fiscais foram recebidas pelo almoxarifado municipal. O servidor responsável pelo setor atestou a entrada das notas nos dias 2, 4 e no 7 de fevereiro deste ano. O pequeno intervalo entre as supostas entregas é outro fator a trazer mais indícios negativos ao caso.

Questionamos a Prefeitura que enviou um complemento oficial. ”De acordo com a Secretaria de Finanças, o material foi recebido no depósito da Secretaria de Finanças. O fiscal do contrato que atestou o recebimento (conforme informado na nota anterior). Alega ainda que são procedimentos administrativos através da ata de registro de preço: Existia saldo na ata, e foi realizada a compra para atender a demanda administrativa como todo da Prefeitura. O fiscal apresentou ainda o controle de distribuição para destinação final dos produtos, que após devido recebimento, registro, e conferência, foi distribuído para as referidas secretarias.”

Mas a lógica contradiz com os atos ditos. Não há justificativa que bem qualifique o recebimento de 15 mil rolos de papel higiênico por uma secretaria especializada em contas públicas. Mesmo que os itens tenham sido supostamente distribuídos posteriormente, o que coloca em xeque a resposta do município, já que as compras foram para ”atender as necessidades da Secretaria de Finanças”, conforme consta em documento oficial de Expediente Interno assinado pelo secretário Marcos Toledo.

A renúncia em seguir o trâmite comum, que seria passar pelo almoxarifado central, que conta com um sistema de controle rígido, deixa a entender que os supostos envolvidos queriam poucos olhares na movimentação, ou pior, na ocultação de algo que supostamente nunca tenha sido entregue.

Reconduzido

Marcos Toledo foi o homem da grana dos governos Luciano de Paiva (PROS) e depois no de Thiago Peçanha (Republicanos), ambos alvos de dezenas de denúncias de corrupção e cassados pela Justiça.

Mesmo com histórico de ter participado governos caóticos e corruptos, Doutor Antônio (PP) reconduziu Toledo novamente a chave do cofre municipal. A volta de Marcos ao comando dos recursos de financeiros de Itapemirim, na Secretaria de Finanças, é a volta da digital de Paiva e Peçanha, agora com anuência de Doutor Antônio, que dizia em campanha eleitoral ser o oposto dos dois ex-mandatários.

Parece que Itapemirim elegeu mais do mesmo, e o que seria a solução passa a ser o novo estorvo desse povo sofrido.


Fonte: Opinião ES

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