"Estamos vivenciando um momento marcante, lamentavelmente de espetáculo grotesco onde tentam envolver indevidamente uma pessoa de boa fé e a Deputada Norma Ayub.
Refiro-me a esse tão explorado acesso do Odilon Alves Filho ao cadastro da Receita Federal mais precisamente ao caso do hoje Presidente Jair Bolsonaro.
Quando me refiro a espetáculo marcante e grotesco o faço convencido pelas seguintes razões:
O Odilon não tem Ayub em seu registro de nascimento eis que assina Odilon Alves Filho segundo sua certidão de nascimento. Daí ser até hilariante acrescentar-lhe o Ayub, nome de tradição e respeitado, apenas para indevidamente vincular sua ação ingênua à Deputada Norma Ayub cujas atividades parlamentares nada tem a ver que o ocorrido.
A mais, segundo tomei conhecimento, o Odilon Alves Filho não cometeu nenhum crime, e a família quer que seja apurado. O Odilon não acessou dados fiscais, não quebrou sigilo bancário de ninguém, não transmitiu nenhuma informação a respeito do então candidato e após presidente.
A Receita Federal dispõe de dois sistemas de acesso. O VIA que permite levantar apenas a qualificação do contribuinte, ou seja, o nome, o endereço, o CPF, a idade, não da acesso à situação fiscal. Já o segundo sistema, o ECAC, esse sim, permite a abertura da situação fiscal, inclusive acesso aos dados pessoais constantes da declaração do imposto de renda, seus bens, rendas, direitos e obrigações. Esse não foi acessado e a própria Receita Federal tem consciência disso porque mantém sob rigoroso controle.
Ora, onde este o crime? Qual a extensão desse suposto crime? Quem o cometeu? Existe uma sindicância em andamento que precisa de um desfecho, uma resposta quer contra ou a favor.
Estão fazendo muita marola no copo dágua, tudo indicando com fins escusos para macular, para denegrir. E isso com certeza vai ter desdobramento porque alguém com certeza vai responder por essa conduta que a família aponta como leviana, mal intencionada para atingir alguém.
É bom lembrar que não houve quebra de sigilo fiscal, não houve vazamento de informação e vou mais longe. Os dados relacionados ao patrimônio do candidato como foi o caso, está estampado ao publico junto à justiça eleitoral, norma que se aplica inclusive ao candidato a vereador.
E lembro, que o artigo 5º da Constituição Federal nos impõe que ninguém é obrigado a fazer ou não fazer aquilo senão por força de lei. E a Instrução Normativa que limita o acesso de servidor do quadro à situação fiscal pelo que sei não decorre de lei, e sim de mero ato interno. A mais, se o fato teve origem em São Paulo por que tanto alarde sobre o Odilon e a Deputada ao ponto de reiteradamente apontar apenas o nome alterado de seu irmão para vincular os dois como supostamente envolvidos? E mais, quando toda a família foi aliada do então candidato e hoje Presidente Bolsonaro? A coisa foi tão grotesca que houve quem dissesse que a situação implicava até na questão da segurança nacional quando o acesso não chegou a situação fiscal, mas apenas aos dados pessoais, e ocorreu em 30 de outubro quando Bolsonaro apenas recém eleito.
Há algo mal cheiroso e mal intencionado nessa especulação leviana.
Que os fatos sejam realmente apurados e venham à tona. E daí as consequências, com certeza no que couber ante tanta maldade".
Yamato Ayub Alves
