Sucateado e mantido apenas por apaixonados, o esporte capixaba desde sempre sofre com a falta de apoio da iniciativa privada. Há anos, atletas e profissionais anseiam por uma lei de incentivo, que poderia mudar o rumo da categoria no Espírito Santo.
Mas, agora parece que essa tão esperada lei se encaminha para sair do papel.
Nesta semana, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado utilize recursos das operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para ampliar os investimentos em projetos esportivos e paradesportivos no território capixaba.
A proposta, que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, é a elaboração de um Projeto de Lei específico, que permita às empresas instaladas no Espírito Santo direcionar parte do que pagariam de impostos para investimentos em projetos esportivos e paradesportivos, aprovados antecipadamente pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), sobretudo ligados às áreas educacional, de formação e desenvolvimento, rendimento, social, participativa, de gestão e infraestrutura.
Segundo projeção, em 2019 R$ 20 milhões poderiam ter sido direcionados ao esporte capixaba.
No estado de São Paulo, com a Lei 13.918/09, as empresas ficam autorizadas a repassar até 3% do ICMS a recolher para projetos desportivos, até o limite de 0,2% da arrecadação anual estadual.
Caso o mesmo modelo estivesse vigente aqui no Espírito Santo, em 2019, de acordo com a estimativa de arrecadação de ICMS do orçamento estadual, cerca de R$ 20 milhões poderiam ser direcionados para incentivar a prática esportiva.
Como comparação, o orçamento total (custeio e investimento) da Sesport para este ano é de R$ 28,3 milhões.
Para o deputado Sérgio Majeski, com mais recursos para financiamentos, os clubes, associações, instituições do terceiro setor, dentre outros, poderiam ampliar a oferta e a manutenção de atividades direcionadas aos capixabas.
- Nossa iniciativa tem vários motivos. Um deles é que o esporte é um dos fatores fundamentais, por exemplo, para despertar interesses nos jovens e tirá-los da possibilidade de ser arrastado pelo crime. Então oportunizar o jovem com o esporte é fundamental. Somos o único estado do Sudeste que não tem legislação como essa. Precisamos alavancar o esporte capixaba. Não temos time de vôlei que se projeta em nível nacional, não tem de basquete, não tem de handebol, não tem de futebol de salão. Nem o futebol consegue se projetar. Esperamos sensibilizar o Governo do Estado para enviar um projeto nesse sentido - pontua o deputado Majeski.
