O embate do grupo de seis deputados estaduais contra o secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, ganhou mais um capítulo nessa segunda-feira (22), com nova representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPES), denunciando supostas irregularidades no Hospital Dório Silva. Os parlamentares entraram no hospital, localizado na Serra, no último dia 12, depois que o presidente Jair Bolsonaro sugeriu a seus seguidores que inspecionassem hospitais para comprovar se existem leitos vazios, em mais uma investida às recomendações médico-sanitárias de controle do coronavírus.
A Secretaria de Saúde, por meio de sua assessoria, não quis comentar o assunto nesta terça-feira (23), justificando que ainda não foi notificada formalmente. A visita dos parlamentares ao hospital, considerada uma "invasão" pelo governo, gerou uma nota de repúdio e levou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a entrar com uma notícia-crime contra os parlamentares. Os deputados defendem suas prerrogativas constitucionais, mas há resistência entre os que consideram a ação como mais um ato político.
Carlos Von (Avante), Delegado Danilo Bahiense (PSL), Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), Torino Marques (PSL) e Vandinho Leite (PSDB) afirmam na manifestação encaminhada nessa segunda-feira haver constatado que pacientes com Covid-19 permanecem misturados com outros cuja contaminação ainda não foi confirmada. Não citam o deputado Capitão Assumção (Patri), que ficou do lado de fora do hospital no dia 12, e que na sessão da Assembleia da última terça-feira (16) voltou a desacatar o secretário Nésio Fernandes, chamando-o de "vagabundo", entre outros termos agressivos.
O grupo de deputados ressalta que, em recente reunião, o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM/ES) confirmou essa prática e detalham que o Ministério da Saúde recomenda a necessidade de acomodar os casos suspeitos ou confirmados pela Covid-19, preferencialmente, em um quarto privativo, com porta fechada, bem ventilado e com as janelas abertas.
O Conselho Regional de Medicina realizou reunião com os parlamentares no dia 17 de junho, para subsidiar o grupo com conhecimento técnico, a fim de confirmar supostas irregularidades que teriam sido apresentadas por médicos e profissionais de saúde que atuam na unidade hospitalar.
Se isso não for possível, afirmam os parlamentares, o serviço de saúde deve, então, estabelecer a acomodação dos pacientes em coorte, ou seja, separar cada tipo de paciente (com suspeita ou confirmado) em uma determinada enfermaria ou área.
Contudo, segundo a denúncia dos deputados estaduais, no hospital Dório Silva inexiste tal prática, "tendo em vista estarem na mesma acomodação, sem nenhuma divisão, pacientes suspeitos com pacientes confirmados", atesta.
O documento ressalta que "a vida dos pacientes está sendo colocada em risco" e que "é necessário que o Estado crie condições de atendimento nas unidades de saúde". Diante dos fatos verificados, os parlamentares pedem que sejam tomadas as providências civis e criminais com o objetivo de garantir a integridade de cada cidadão atendido.
Os mesmos deputados protocolaram, na última quarta-feira (17), a primeira representação contra o secretário de Estado de Saúde, neste caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), denunciando suposta situação irregular dos servidores do Dório Silva.
