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Deputados aprovam lei que classifica igrejas como atividade essencial no ES

Deputados aprovam lei que classifica igrejas como atividade essencial no ES

Agora a matéria segue para veto ou sanção do governador Renato Casagrande (PSB)

  Por João Machado

  08.julho.2020 às 09:00Atualizado em 08.julho.2020 às 17:49

A Assembleia Legislativa aprovou em regime de urgência o projeto de lei que classifica igrejas e templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Espírito Santo e estipula regras para seu funcionamento nessas ocasiões. O projeto, dos deputados Delegado Danilo Bahiense (PSL) e Pastor Marcos Mansur (PSDB), foi aprovado durante a sessão ordinária virtual na manhã desta quarta-feira (8). Agora, a matéria segue para veto ou sanção do governador Renato Casagrande (PSB).

O texto destaca que igrejas e tempos religiosos exercem papel fundamental para “aqueles que buscam um socorro da alma, ou seja, fundamental no momento de grave conturbação social provocada pelo isolamento social e dificuldades financeiras”.

Antes de ser aprovado, o projeto de lei foi analisado em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. O relator foi o deputado Gandini (Cidadania), que acolheu emenda substitutiva e rejeitou outra para que as novas regras entrassem em vigor 30 dias após a publicação da nova lei em diário oficial.

O deputado Vandinho Leite (PSDB) criticou o item do texto que trata da limitação do número de pessoas nas igrejas. “Ficou temerário. Temos igrejas em comunidades que com 10, 15, 20 pessoas ficam lotadas e têm aquelas que não ficam. Inserir que o Estado vai regulamentar tira o poder da Assembleia”, argumentou.

Com a aprovação no Legislativo, a matéria segue agora para veto ou sanção do governador Renato Casagrande (PSB). Em caso de sanção as novas regras vão começar a valer assim que a lei for publicada em diário oficial. Se houver veto, retorna à Assembleia para análise dos parlamentares.


Fonte: ES 360

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