Durante participação no Webinar Novo Mercado de Gás: Cenários e Perspectivas, promovido sexta-feira (21) pelo Fórum Capixaba de Petróleo e Gás e pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o coordenador da bancada capixaba no Congresso, deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que estabelece a Nova Lei de Gás no Brasil. Para o parlamentar, a legislação vai criar um ambiente favorável a economia e garantir competitividade para o Brasil no período pós-pandemia.
O evento virtual contou com a participação de diversos órgãos ligados ao setor de petróleo e gás, como a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, além da Findes e do governador Renato Casagrande.
Da Vitória ressaltou que o Congresso tem se dedicado a aprovação das reformas necessárias para o País crescer economicamente e avaliou que na próxima semana há a perspectiva de votação e aprovação da Nova Lei do Gás, que está com o regime de urgência aprovado pela Câmara Federal.
"A aprovação deste projeto vai criar um ambiente competitivo para o Brasil no período pós-pandemia. Desde o ano passado a Findes tem defendido este Projeto de Lei junto da bancada federal capixaba, que tem atuado de forma muito unida. Há um ambiente muito favorável no Congresso para dar andamento a agenda reformista no País para que possamos fazer a economia crescer. A Nova Lei do Gás poderá atrair mais de R$ 150 bilhões em investimentos nos próximos 15 anos, gerar 4 milhões de empregos e reduzir o preço do gás para a indústria e do gás de cozinha também. O Espírito Santo tem se preparado para esse novo momento, com a liderança do governador Renato Casagrande, e na Câmara Federal atuamos para aprovar esse novo regramento", avaliou o deputado federal Da Vitória.
A presidente da Findes, Christine Samorini, ressaltou que a nova legislação que abre o mercado e estimula a concorrência vai atrair investimentos com a redução do preço do gás. "Somente no Espírito Santo estimamos que sejam gerados mais de 15 mil empregos. A Findes, com apoio da bancada federal capixaba, da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, está junto nessa construção", destacou durante o Webinar.
Gerente de Gás da Abrace, Adriano Lorenzon destacou que um dos pontos principais do PL 6407/13 é a segurança jurídica para que os investidores venham para o País. "Foram estudados modelos do mundo todo para a construção deste texto e o projeto está voltado para a realidade do Brasil".
O secretário executivo de gás do IBP, Luiz Costamilan, disse que a aprovação deste projeto será um momento histórico para o Brasil. "É uma oportunidade única que o País está tendo para usar o gás como uma alavanca de desenvolvimento com geração de emprego, atração de investimento e crescimento econômico. Acreditamos na determinação do deputado Da Vitória e da bancada capixaba para conseguir aprovar esse marco".
A diretora de estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, Heloísa Borges, reforçou a importância estratégica da nova legislação. "É importante para o País ampliar a competitividade para a indústria, para a produção de fertilizantes, e outros segmentos. Não podemos perder essa oportunidade".
O governador Renato Casagrande finalizou o Webinar reforçando o apoio que a bancada federal capixaba tem dado nessa construção e citou as iniciativas já adotadas pelo Espírito Santo para estabelecer a regulação do novo mercado no Estado, com o envio de projeto para a Assembleia Legislativa, e a criação da empresa ES Gás, já formatada para este novo modelo.
