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Rigoni abre votação popular para emendas parlamentares da Saúde

Rigoni abre votação popular para emendas parlamentares da Saúde

População decidirá por meio de aplicativo quais projetos vão receber recursos

  Por João Machado

  22.setembro.2020 às 15:05

O deputado federal Felipe Rigoni abriu hoje a etapa de votação do edital de emendas parlamentares. Dos 56 projetos finalistas que disputam os R$ 12 milhões, 15 são da área da Saúde e, por lei, devem receber, no mínimo, 50% dos recursos. A população pode participar por meio do aplicativo "Tem Meu Voto", disponível para Android e iOS.

A votação será realizada em dois momentos: até o dia 30 de setembro, serão escolhidos os projetos de Saúde. Na segunda etapa, do dia 1º ao dia 10 de outubro, será a vez das demais áreas temáticas. O resultado final será divulgado no dia 16 de outubro e a verba pleiteada será liberada no orçamento do ano que vem.

Entre os projetos da Saúde estão representados 11 municípios de sete microrregiões e um de iniciativa estadual. O projeto de maior valor solicita R$ 5,6 milhões para aquisição de equipamento para o serviço de medicina nuclear e o menor demanda R$ 100 mil para a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.

Para votar, é preciso se cadastrar no aplicativo "Tem Meu Voto", selecionar o Espírito Santo como estado desejado, apontar o deputado Felipe Rigoni como deputado federal a ser acompanhado e ir até a seção "Votação". Cada cidadão pode votar uma vez em cada projeto e os resultados passarão por análise técnica para identificar tentativas de fraude.

"Buscamos uma solução inovadora para tornar a distribuição dos recursos mais transparente e democrática. A experiência do ano passado mostrou que dá muito certo ouvir as pessoas. O volume e a qualidade dos projetos provam que tomamos a decisão correta. Foi preciso adotar critérios técnicos rigorosos para apontar os finalistas", pontua Rigoni.

O processo

Lançado no início de junho, o edital recebeu inscrições de todas as microrregiões do Espírito Santo. Na fase final, a microrregião Metropolitana soma 16 projetos, seguida da Centro Oeste (07), Nordeste (06) e Rio Doce (05). Entre as cidades, Vitória (10), Colatina (05) e Nova Venécia (04) lideraram o número de projetos prontos para a votação popular.

Dos 323 projetos inscritos, 200 avançaram para a segunda fase. Todos foram submetidos à análise de um conselho de especialistas, formado por 22 nomes de diferentes áreas temáticas, como saúde e educação. A avaliação considerou três critérios, definidos no edital: o quão estruturante é o projeto, qual o impacto gerado e a qualidade da proposta.

Puderam participar órgãos públicos e instituições do terceiro setor com atuação no Espírito Santo. Foram avaliadas iniciativas nas seguintes áreas: saúde; educação; assistência social; segurança pública; indústria, comércio e micro e pequenas empresas; agricultura, pesca e desenvolvimento agrário; saneamento básico; e ciência e tecnologia. Conheça os projetos finalistas:

  • • Barreira sanitária para os povos tupiniquim e guarani e infraestrutura para as unidades básicas de saúde, R$ 137.110,00, Aracruz, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas no Nordeste, em Minas Gerais e Espírito Santo;
  • • Cuidando do coração com o coração, R$ 690.986,00, Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim;
  • • Aquisição de tomógrafo para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Colatina, R$ 1.236.365,00, Colatina, Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina;
  • • Socorro para Viver, R$ 366.000,00, Conceição da Barra, Prefeitura Municipal de Conceição da Barra;
  • • Projeto Teste da Orelhinha para Todos: triagem auditiva neonatal universal no Espírito Santo, R$ 920.000,00, Secretaria de Estado da Saúde;
  • • Projeto para Renovação do Parque Tecnológico do Hifa, R$ 400.000,00, Guarapari, Hospital Materno Infantil Francisco de Assis;
  • • Qualificando os Atendimentos: Melhorias dos Serviços Assistenciais da Associação Pestalozzi de Jaguaré, R$ 102.534,00, Jaguaré, Associação Pestalozzi de Jaguaré;
  • • Reabilitação THERASUIT na função motora: desenvolvimento da população em situação de vulnerabilidade social, R$ 100.703,10, Jaguaré, Associação Pestalozzi de Jaguaré;
  • • Um novo CEO para uma nova realidade, R$ 761.449,57, Nova Venécia, Fundo Municipal de Saúde;
  • • Saúde Bucal Comunitária, R$ 150.000,00, Santa Leopoldina, Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina;
  • • Um olhar para a saúde mental infanto-juvenil: fortalecimento do CAPSi, R$ 100.000,00, Serra, CAPSi Serra;
  • • Sorrisos nas Escolas, R$ 191.922,92, Vila Velha, Fundação Carmem Lucia;
  • • Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico, R$ 1.389.140,00, Vitória, Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo Metropolitana;
  • • Aquisição de Equipamento PET CT para o Serviço de Medicina Nuclear da Afecc - Hospital Santa Rita de Cássia, R$ 5.600.000,00, Vitória, Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - Afecc / Hospital Santa Rita de Cássia – HSRC;
  • • Centro de Vivências Despertar para Vida – CVDVIDA, R$ 101.171,85, Vitória, CVDVIDA;

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Fonte: Assessoria Rigoni

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