O deputado federal Felipe Rigoni abriu hoje a etapa de votação do edital de emendas parlamentares. Dos 56 projetos finalistas que disputam os R$ 12 milhões, 15 são da área da Saúde e, por lei, devem receber, no mínimo, 50% dos recursos. A população pode participar por meio do aplicativo "Tem Meu Voto", disponível para Android e iOS.

A votação será realizada em dois momentos: até o dia 30 de setembro, serão escolhidos os projetos de Saúde. Na segunda etapa, do dia 1º ao dia 10 de outubro, será a vez das demais áreas temáticas. O resultado final será divulgado no dia 16 de outubro e a verba pleiteada será liberada no orçamento do ano que vem.

Entre os projetos da Saúde estão representados 11 municípios de sete microrregiões e um de iniciativa estadual. O projeto de maior valor solicita R$ 5,6 milhões para aquisição de equipamento para o serviço de medicina nuclear e o menor demanda R$ 100 mil para a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.

Para votar, é preciso se cadastrar no aplicativo "Tem Meu Voto", selecionar o Espírito Santo como estado desejado, apontar o deputado Felipe Rigoni como deputado federal a ser acompanhado e ir até a seção "Votação". Cada cidadão pode votar uma vez em cada projeto e os resultados passarão por análise técnica para identificar tentativas de fraude.

"Buscamos uma solução inovadora para tornar a distribuição dos recursos mais transparente e democrática. A experiência do ano passado mostrou que dá muito certo ouvir as pessoas. O volume e a qualidade dos projetos provam que tomamos a decisão correta. Foi preciso adotar critérios técnicos rigorosos para apontar os finalistas", pontua Rigoni.

O processo

Lançado no início de junho, o edital recebeu inscrições de todas as microrregiões do Espírito Santo. Na fase final, a microrregião Metropolitana soma 16 projetos, seguida da Centro Oeste (07), Nordeste (06) e Rio Doce (05). Entre as cidades, Vitória (10), Colatina (05) e Nova Venécia (04) lideraram o número de projetos prontos para a votação popular.

Dos 323 projetos inscritos, 200 avançaram para a segunda fase. Todos foram submetidos à análise de um conselho de especialistas, formado por 22 nomes de diferentes áreas temáticas, como saúde e educação. A avaliação considerou três critérios, definidos no edital: o quão estruturante é o projeto, qual o impacto gerado e a qualidade da proposta.

Puderam participar órgãos públicos e instituições do terceiro setor com atuação no Espírito Santo. Foram avaliadas iniciativas nas seguintes áreas: saúde; educação; assistência social; segurança pública; indústria, comércio e micro e pequenas empresas; agricultura, pesca e desenvolvimento agrário; saneamento básico; e ciência e tecnologia.

Conheça os projetos finalistas:

  • • Barreira sanitária para os povos tupiniquim e guarani e infraestrutura para as unidades básicas de saúde, R$ 137.110,00, Aracruz, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas no Nordeste, em Minas Gerais e Espírito Santo;
  • • Cuidando do coração com o coração, R$ 690.986,00, Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim;
  • • Aquisição de tomógrafo para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Colatina, R$ 1.236.365,00, Colatina, Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina;
  • • Socorro para Viver, R$ 366.000,00, Conceição da Barra, Prefeitura Municipal de Conceição da Barra;
  • • Projeto Teste da Orelhinha para Todos: triagem auditiva neonatal universal no Espírito Santo, R$ 920.000,00, Secretaria de Estado da Saúde;
  • • Projeto para Renovação do Parque Tecnológico do Hifa, R$ 400.000,00, Guarapari, Hospital Materno Infantil Francisco de Assis;
  • • Qualificando os Atendimentos: Melhorias dos Serviços Assistenciais da Associação Pestalozzi de Jaguaré, R$ 102.534,00, Jaguaré, Associação Pestalozzi de Jaguaré;
  • • Reabilitação THERASUIT na função motora: desenvolvimento da população em situação de vulnerabilidade social, R$ 100.703,10, Jaguaré, Associação Pestalozzi de Jaguaré;
  • • Um novo CEO para uma nova realidade, R$ 761.449,57, Nova Venécia, Fundo Municipal de Saúde;
  • • Saúde Bucal Comunitária, R$ 150.000,00, Santa Leopoldina, Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina;
  • • Um olhar para a saúde mental infanto-juvenil: fortalecimento do CAPSi, R$ 100.000,00, Serra, CAPSi Serra;
  • • Sorrisos nas Escolas, R$ 191.922,92, Vila Velha, Fundação Carmem Lucia;
  • • Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico, R$ 1.389.140,00, Vitória, Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo Metropolitana;
  • • Aquisição de Equipamento PET CT para o Serviço de Medicina Nuclear da Afecc - Hospital Santa Rita de Cássia, R$ 5.600.000,00, Vitória, Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - Afecc / Hospital Santa Rita de Cássia – HSRC;
  • • Centro de Vivências Despertar para Vida – CVDVIDA, R$ 101.171,85, Vitória, CVDVIDA; 

--