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Senadores do ES devem votar à favor da nomeação de Kassio Nunes Marques para o STF

Senadores do ES devem votar à favor da nomeação de Kassio Nunes Marques para o STF

  Por Redação

  21.outubro.2020 às 09:03Atualizado em 21.outubro.2020 às 09:14

O juiz Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber o apoio dos senadores capixabas para assumir o posto. A vaga foi aberta devido a aposentadoria por idade do ministro Celso de Mello, anunciada no dia 13 de outubro.

Por meio das assessorias, os senadores Fabiano Contarato (Rede) e Rose de Freitas (sem partido) confirmaram ao ESHoje que votarão a favor da nomeação do novo ministro indicado por Bolsonaro. Já a assessoria do senador Marcos do Val (Podemos) afirmou que o voto ainda não foi definido.

Antes de os senadores votarem, Kassio Nunes Marques será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa quinta-feira (21). A sessão terá início às 8h e, além dos senadores, cidadãos também poderão participar da sabatina pelo Portal e-Cidadania. O senador Marcos do Val afirmou que irá utilizar a sabatina para definir o voto.

O passo seguinte para a aprovação – ou não – do juiz indicado por Bolsonaro é a votação dos 27 parlamentares membros da CCJ, que acontecerá imediatamente após a sabatina, com voto secreto. Se o nome for aprovado pela maioria simples dos membros, o nome de Nunes Marques é encaminhado para o Plenário. Se obtiver voto a favor da nomeação de pelo menos 41 dos 81 senadores, o juiz Kassio Nunes Marques se tornará o novo ministro do STF.

Biografia

Kassio Nunes Marques é juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.

Natural de Teresina (PI), o juiz tem 48 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e também possui os títulos de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Se a nomeação for aprovada pelos senadores, Kassio Nunes Marques será o mais novo entre todos os 11 membros do STF e, também, será o primeiro ministro indicado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.


Fonte: Es Hoje

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