A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim por 6x5 votos aprovou ontem ,22, a famigerada taxa do lixo. A matéria é de autoria do Executivo que inclui o aumento do valor só imposto predial urbano com a inclusão da chamada Taxa do Lixo.
O golpe contra o contribuinte cachoeirense aconteceu na ultima sessão ordinária do legislativo. A proposição é inconstitucional e está sendo questionada no STF. O prefeito Victor Coelho poderia ser mais um governante a resistir no Supremo Tribunal Federal sobre a lei que institucionaliza essa taxa.
COMPENSAÇÃO
Tudo indica que o prefeito já pretendia há tempos aprovar o projeto no apagar das luzes da última legislatura, aproveitando-se da sua reeleição da maioria de sua base de apoio naquela casa de leis. Os seis vereadores, provavelmente, ficaram marcados na história como “os edis do lixo”.
O prefeito, ainda, poderia pela lei federal implementar a taxa até julho de 2021, e, ao mesmo tempo, aproveitar um projeto de lei desonerando do contribuinte o valor do IPTU como forma de compensar essa taxa de lixo impositiva.
Ficou assim a votação:
