O Presidente Nacional Deputado Federal Baleia Rossi já enviou comunicação oficial ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do ES, Desembargador Samuel Meira Brasil, informando da expulsão para constarem como desfiliados do MDB no sistema da justiça eleitoral.
No dia 23 de fevereiro de 2021, a Executiva Nacional do MDB decidiu pela expulsão de José Esmeraldo e Marcelino Fraga dos quadros do partido, confirmando a decisão da Comissão de Ética Nacional. A expulsão foi por unanimidade.
Após o regular processo, com direito à ampla defesa, contraditório e devido processo legal, os ex-filiados Receberam a pena máxima do Estatuto do MDB.
A Executiva Nacional do MDB reconheceu que Esmeraldo e Fraga agiram em conluio com o Governo do PSB, para interferir no processo de eleição do diretório regional, viciando o pleito.
Esses atos, segundo a decisão de expulsão, atentaram contra a integridade, unidade e independência do partido, no âmbito local e Nacional.
Essa guerra do MDB-ES patrocinada pelo governo do Estado (PSB) se notabilizou pela truculência e abuso da máquina pública estadual, operada pelo ex-Secretário de Governo com flagrante desvio de finalidade (sem interesse público).
Os processos de expulsão apuraram os atos de intimidação; cooptação; oferta de vantagens indevidas; ameaças a delegados (votantes), lideranças e prefeitos; insultos; invasão da sede do MDB-ES; ofensa a funcionários e membros da direção partidária; e até tentativa de agressão física por parte de seus apoiadores dentro da sede estadual.
Além disso, nos processos de expulsão também se falou do assédio judicial com influência abjeta do Governo do PSB, para obter liminares ilegais de um mesmo juiz capixaba contra decisões interna corporis do Diretório Regional e Nacional do MDB violou a jurisprudência e à competência da Justiça do Distrito Federal.
Magistrados da Capital Federal chegaram a registrar a estranheza de tais decisões e sua nulidade contra atos da Executiva Nacional.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo cassou acertadamente todas essas liminares do juiz em favor dos ex-filiados expulsos, restaurando a normalidade.
