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MP Eleitoral dá parecer pela cassação do prefeito de Itapemirim e do vice

MP Eleitoral dá parecer pela cassação do prefeito de Itapemirim e do vice

Doutor Antônio (PP)- foto - assumiria a Prefeitura em caso de cassação de Thiago Peçanha (Republicanos)

  Por Jackson Rangel Vieira

  24.abril.2021 às 19:28Atualizado em 25.abril.2021 às 17:04

O procurador André Pimentel, que atua no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), opinou a favor da coligação do candidato derrotado Dr. Antônio, no sentido de manter a sentença de cassação do prefeito Tuiago Peçanha e seu vice, além de aumentar a multa na chapa.

Os pareceres do órgão são quase sempre pela cassação das chapas, quando há sentença do juiz de 1º grau nesse sentido. O TRE vai julgar o processo e decidir se mantém a cassação ou não.

Depois o recurso irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será tudo muito rápido. Uma vez condenado, assume o Presidente da Câmara José Lima e novas eleições são convocadas. Aliados de Dr. Antônio trabalham para que ele assuma diretamente, como 2º colocado, caso o TSE em Brasília decisão contra o Prefeito eleito.

A chapa vitoriosa foi alvo de representação da coligação adversária sob alegação de abuso do poder político e dos meios de comunicação.

A coligação adversária afirma que foram utilizados, para fins eleitoreiros, programas sociais , nomeação de cargos comissionados, nomeação de estagiários e publicação nas redes pessoais do Prefeito de propaganda da prefeitura sobre o covid (publicidade em período de eleições, o que é vedado).

Em 2020, o atual Prefeito ganhou no TRE, mesmo com parecer contrário do MP Eleitoral. O processo se referia às eleições de 2018, demorando mais de um ano e meio para ser julgado. O processo atual caminha em ritmo mais acelerado, por conta da atuação de membros do PSB, comissionados do Governo Casagrande, que desejam tomar de assalto a Prefeitura.

A FOLHAES, após consultar juristas, entende que Dr. Antônio deveria assumir diretamente, se houver cassação do Prefeito atual e seu vice. E não o Presidente da Câmara José Lima.

Até porque não há a menor condição de se realizar eleições no pico da pandemia, com média de 100 mortos diários no Espírito Santo e quase 400 mil mortos no país. As eleições provocam muitas aglomerações, ainda mais em cidades do interior. Seria irresponsável fazer isso agora, um crime de genocídio contra a sociedade e também contra o direito do 2º colocado.


Fonte: Folha do ES

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