O promotor Rafael Calhau, da 27ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória-ES, deu ciência hoje, 7, ao jornal FOLHADOES e ao seu editor Jackson Rangel Vieira sobre o aprofundamento das investigações do possível direcionamento da licitação do Detran no valor de R$140 milhões, envolvendo membros do Governo do Espírito Santo, independente da licitude ou ilicitude do Pen Drive divulgado pelo portal de notícias, inclusive com repercussão na imprensa internacional.
Rafael Calhau, com essa decisão, demonstra que sua biografia está intacta na missão como fiscalizador, compreendendo que sobeja provas robustas e meios de apuração à parte do Pen Drive. Em contraponto, o Detran, órgão do Governo, não tem sido transparente na apresentação das contra razões da denúncia que fez a promotoria suspender por 120 dias o certame com indícios de irregularidades.
Em paralelo, o Superior Tribunal de Justiça acatou a denúncia para apuração por meio do Ministério Público Federal e Polícia Federal por envolver o governador Renato Casagrande (PSB) que tem foro privilegiado. Vários outros procedimentos de pedidos de apuração estão tramitando em várias outras esferas e órgãos investigatórios, considerando, ainda, o envolvimento de uma empresa chinesa multinacional (DAHUA) que teria fraudado a licitação com agentes públicos do Governo do ES.
Destaca, por oportuno, que o reconhecimento do suposto pen drive como prova ilícita, não tem o condão de
afastar a devida apuração da eventual irregularidade na licitação, que pode ser aferida por outros meios, dentre
os quais o comparativo técnico encaminhado
A licitação do Detran, em princípio, pode ser considerado o maior escândalo do Governo do PSB no Espírito Santo.
