Na manhã desta quarta-feira (12), a PF realizou a Operação Corsários, contra desvios de 9 mi em contratos da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), empresa pública federal que opera o Porto de Vitória e foi cumprido o mandado de prisão contra seu irmão Edward Freitas. A senadora Rose de Freitas (MDB) foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Houve busca e apreensão em endereços ligados à parlamentar. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Vitória, Cariacica e Serra, no estado do Espírito Santo, e em Brasília. Uma prisão em flagrante foi efetuada pelo crime de porte ilegal de armas. A senadora Rose de Freitas é presidente interina do MDB do Espírito Santo.
Além de busca e apreensão na residência da senadora, a PF também faz buscas entre os familiares da senadora.
ENTENDA O CASO
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é uma das investigadas e foi alvo de busca e apreensão da PF. A operação, que conta com a participação de 44 policiais, cumpre dois mandados de prisão temporária e dez mandados de busca nos municípios de Vitória, Cariacica e Serra, no Espírito Santo, e em Brasília, no Distrito Federal. Um dos investigados foi preso pelo crime de porte ilegal de armas.
O grupo teria movimentado valores por meio de um escritório de advocacia e utilizado a compra de imóveis de luxo para lavar dinheiro. Até o momento, em dois contratos, a PF mapeou cerca de R$ 9 milhões em desvios.
Os mandados de prisão temporária e busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do indício de envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro.
Investigações
A Operação Corsários teve início a partir da denúncia de exigência de vantagens ilícitas por servidores da Codesa em contrato de locação de veículos.
As apurações revelaram a existência de uma organização criminosa infiltrada na empresa pública, por meio da indicação de pessoas de confiança do grupo para postos chaves, que interferiam nos certames e praticavam o superfaturamento e desvio dos valores pagos nos contratos subsequentes.
Para receber os recursos desviados, o grupo investigado utilizava um escritório de advocacia, responsável por simular a prestação de serviços advocatícios para lastrear a movimentação dos valores. As investigações revelaram ainda que a lavagem do dinheiro ilegal também acontecia por meio da compra de imóveis de luxo e do pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
Existem também indícios de fraudes em contratos firmados com outras empresas no mesmo período. Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2015 e 2018.
A investigação contou com a colaboração da atual gestão da Codesa, que em auditoria realizada estima que somente em dois dos contratos auditados a organização criminosa pode ter desviado cerca de R$ 9 milhões.
Os investigados poderão responder pela prática dos delitos de concussão (art. 316 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), organização criminosa (art. 2 da Lei 12.850/2013), fraude a licitações (art. 90 da Lei 8666/93) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/1998).
