Publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (14), “Lei Mestre Cabral”. A norma versa sobre o incentivo ao esporte nas escolas.

 

 

 

 

 

A lei 11.397/2021 reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

 

 

 

 

 

A iniciativa leva o nome de “Lei Mestre Cabral”, em homenagem a Alcebíades Milton Cabral, que morreu em 2020 e foi presidente da Federação de Capoeira do Espírito Santo (Fecaes). Ele é considerado um expoente do movimento negro entre as décadas de 70 e 80.

 

 

 

 

A nova legislação entra em vigor a partir da publicação no DPL