O prefeito de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, Lastênio Cardoso (Podemos), sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que aumenta o salário dele mesmo, do vice-prefeito, secretários e vereadores.

Com isso, os ganhos mensais de Lastênio Carodoso saltam de R$ 12 mil para R$ 23 mil, quase o dobro. O vice-prefeito teve o salário mais que dobrado, saindo de R$ 4,8 mil para R$ 12 mil. Os secretários municipais também recebiam R$ 4,8 mil, e agora passam a receber R$ 9 mil. Para os membros do executivo municipal, os aumentos já estão valendo.

A lei sancionada também prevê aumento dos salários dos vereadores. Os parlamentares ganham R$ 4,8 e, com os novos rendimentos, vão receber mensalmente a quantia de R$ 7,5 mil. O aumento para eles, porém, só começam a valer a partir da próxima legislatura, em 2025.

 

 

Projeto foi aprovado por 10 votos a 2

 

O aumento de salários para os membros do quadro político da cidade estava previsto no Projeto de Lei proposto pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, e aprovado na última segunda-feira (7) pelos parlamentares.

Dos 13 vereadores, 10 foram favoráveis ao projeto, e apenas dois votaram contra. O presidente da Casa, Leandro Gomes (MDB), por regra, não vota.

A justificativa utilizada para embasar o projeto é a "defasagem" dos rendimentos do executivo e legislativo do município.

 

"O subsídio do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais foram fixados no ano de 2013, ou seja, nove anos sem qualquer reajuste, encontrando-se completamente defasado", diz o texto.

 

Os vereadores contrários afirmam que não houve tempo hábil para a análise completa do texto. De acordo com eles, na sessão da última semana foi questionado o fato do PL ter sido protocolado após às 19h da sexta-feira (4), momento em que o expediente legislativo já havia terminado.

Procurada, a Prefeitura de Baixo Guandu ainda não se manifestou a respeito do aumento.

 

Economista critica aumento

 

Para o economista Wallace Millis, o aumento de salários não é condizente com o momento de crise econômica e social vivido em todo o país. Ainda segundo ele, aumentar os gastos com pessoal pode significar redução de investimentos, o que impacta diretamente a população da cidade.

 

 

"O que qualquer organização de negócios deve fazer nesse momento, seja o setor público ou privado, é adotar postura mais cautelosa. Quando falamos em setor público, a reserva financeira, orçamentária, é a maior proteção que temos contra a incerteza do futuro. Ao fazer os aumentos que o prefeito está fazendo, abre-se mão dessa segurança e passa-se para a sociedade e para a gestão uma ideia de descompromisso com a austeridade. Se você aumenta gastos com pessoal ou você diminui o custeio ou você sacrifica a capacidade de investimento do município. Isso é algo anacrônico, é fora do ponto, fora do lugar", afirmou o economista.