Fontes da FOLHA DO ES jogaram luz ao obscurantismo dos bastidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no que pode se tornar um dos maiores escândalos da sua história. Não se trata de venda de sentenças e nem crime constatado ou evidenciado. Existe sim, direcionamento de indicações de um grupo que oprime e chantageia juízes na iminência de se tornarem desembargadores, utilizando a Corregedoria e advogados como forma de opressão e chantagem com manipulação de listas dos nomes e impedir, seletivamente, juízes de ascender à vaga de direito ao TJES.

A prática nunca foi divulgada desse tipo de “bullying judicial” que se aproxima de fraude notória conta magistrados de carreira candidatos a desembargador, principalmente, no quesito antiguidade. Obrigam em chantagem e promessas falsas, com narrativas ainda mais fakes, o candidato a retroagir mediante ameaça sem nenhuma decisão técnica e muito menos de mérito que fundamente a manipulação de lista (ordem de chamada), sugestionando o juiz a desistir tipo “pede pra sair” sem a menor fundamentação, senão com o objetivo de abrigar preferidos dessa turma.

GRAVÍSSIMO

A FOLHA vai publicar o segundo capítulo dessa história com mais especificidade e nomes dos personagem, algozes e vítimas. Pelo visto, o caso, pelo modo operandis, não deve ser exclusivo por agora, o que pode comprometer a credibilidade da boa e maioria dos desembargadores. Os detalhes de um caso em especial, como exemplo dessa anomalia e excrescência, serão divulgados na medida que todas as peças chegarem à redação, mas o contido já é suficiente para comprometer a forma ilícita de ação da corregedoria e advogados para atingir a honra de juízes oprimidos de forma desavergonhada.

Esse caso não tem relação com falta de idoneidade ou cometimento de crime que fira o cumprimento da Lei Complementar nº 35/79, também conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Essa atipicidade cria precedentes mancos de controle interno do Tribunal protegendo e gerando tribos de “privilegiados” fora da regras e hierarquia, instituindo a prática de um terrorismo de assédio judicial contra seus próprios colegas de acordo com a conveniência prevaricadora. Isto é um escândalo para os guardiões e aplicadores da lei. Se não há justiça dentro da própria Justiça, como esperar a justiça fora dela para os que dela dependem?