Após a aprovação por ampla maioria na Câmara, o projeto de lei que pode banir o TikTok nos Estados Unidos foi aprovado pelo Senado do país.

Com isso, a ByteDance, controladora da rede social, precisa vender o aplicativo para alguma empresa americana ou ele será totalmente banido em um prazo de um ano.

Foram 79 votos favoráveis a lei e 18 contrários, sendo que o presidente Joe Biden promete sancionar o projeto ainda hoje em uma cerimônia a ser realizada na Casa Branca.

Imagem/reprodução: acervoTC.

Comentando o assunto, o senador Marcu Rubio, presidente do comitê de inteligência do Senado, comemorou a medida.

Durante anos, permitimos que o Partido Comunista Chinês controlasse um dos aplicativos mais populares dos Estados Unidos, o que era perigosamente míope. Essa nova lei vai exigir que seu proprietário chinês venda o aplicativo. Esta é uma boa jogada para a América.

Atualmente, o TikTok tem 170 milhões de usuários nos EUA e a plataforma promete contestar a lei usando judicialmente a Primeira Emenda como justificativa, uma vez que o banimento fere a "liberdade de expressão" dos americanos.

Este é o começo e não o fim de um longo processo - disse o TikTok.

Já a União Americana pelas Liberdades Civis disse que a aprovação dessa lei é algo alarmante.

A lei estabelecerá um precedente global alarmante para o controle excessivo do governo sobre as plataformas de mídia social. Se os Estados Unidos agora banirem uma plataforma de propriedade estrangeira, isso convidará outros países a imitar a medida.

Projeto de lei dos EUA pode banir o TikTok em breve

Os Estados Unidos deram um novo passo com um projeto de lei que pode proibir o TikTok de existir em território norte-americano. O novo texto foi votado e aprovado após ser incluído no pacote de ajuda externa que visa auxiliar países aliados em guerra e executar mais sanções contra outros adversários, como a Rússia.

O projeto recebeu 360 votos a favor e 58 contras durante sua votação que ocorreu nesse último sábado (20/04). Esse texto atualizado agora exige que a ByteDance, empresa com sede na China e dona do TikTok, venda os direitos da rede social para uma empresa norte-americana em um prazo de 12 meses. Anteriormente, esse prazo era de 6 meses.

Por meio do X (antigo Twitter), o TikTok postou uma breve declaração sobre sua insatisfação com a possibilidade de ter aplicativo banido no país e aproveitou para destacar como ele move, anualmente, cerca de US$ 24 bilhões para a economia dos Estados Unidos.

O autor do projeto de lei é o republicano do Texas “Michael McCaul”. De acordo com McCaul, ele protegerá os americanos, especialmente as crianças, da “influência maligna da propaganda chinesa”.

Políticos críticos do aplicativo chinês acreditam que a ByteDance pode coletar e entregar dados de privados de usuários americanos e que o aplicativo pode censurar vídeos que criticam o governo da China.

A ByteDance nega as acusações e explica que nunca entregou ou entregará dados de seus usuários ao governo chinês por ser uma plataforma completamente independente com seu próprio time de liderança, como, por exemplo: um CEO localizado em Cingapura, um COO nos EUA e um chefe global de confiança e segurança na Irlanda.

Caso seja aprovado no congresso, o projeto deve ir para o presidente Joe Biden, que deverá sancioná-lo. Biden já expressou seu apoio antes e chegou a afirmar que aprovaria quando chegasse. Um momento não muito bom para empresa que já tem planejado lançar uma rival para o Instagram.