Folha do ES
Ter, 26 de Out
HECI

Home   Política     Espírito Santo


Estrada em Marilândia passa a ser do Estado

Estrada em Marilândia passa a ser do Estado

Estadualização de trecho de 9 quilômetros é objeto de lei publicada nesta quinta-feira, no Diário do Poder Legislativo

  Por Raphael Gomes

  09.setembro.2021 às 14:48

O trecho de 9 quilômetros entre o Patrimônio do Rádio até a ES-080, nas proximidades do Córrego do Argeu, em Marilândia, passa para o domínio do Estado com a publicação da Lei 11.381/2021 no Diário do POder Legilsativo desta quinta-feira (9).

A norma é fruto do Projeto de Lei 231/2021, de Renzo Vasconcelos (PP), e visa incluir a estrada no plano rodoviário estadual, para que o governo assuma todas as despesas com obras e manutenção.

Renzo explica que, embora o município tenha grande potencial agrícola, o escoamento da produção é prejudicado pelas más condições de preservação das vias de acesso.

O parlamentar acredita que outras localidades também serão beneficiadas com a estadualização, como Sapucaia e Novo Brasil na ligação com Colatina, um dos maiores polos comerciais e industriais do Espírito Santo.

A iniciativa foi promulgada tendo como base o Artigo 66 da Constituição Estadual, que permite o ato quando não houver manifestação do governador dentro do prazo de 15 dias. Nesses casos, a legislação considera o silêncio do chefe do Executivo como sanção, ou seja, concordância com a matéria, permitindo a promulgação pelo presidente do parlamento.


Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2021 Folha do ES. Todos os direitos reservados.