O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo.
Além dele, também foram presos na Operação Minucius uma das controladoras da cidade, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso. Os nomes dos outros não foram divulgados.
Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato, organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.
Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha (1). Os policiais apreenderam dinheiro em espécie e dinheiro na casa do prefeito. O valor não foi divulgado.
São Mateus tem cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.
Agentes apreenderam dinheiro e joias durante a operação
Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
"Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros", explicou a PF em nota.
Agentes apreenderam dinheiro e joias durante operação no ES
As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que, segundo a PF, se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
Polícia Federal cumprindo mandado de prisão na casa do prefeito de São Mateus
Daniel Santana
Daniel tem 57 anos e foi eleito prefeito de São Mateus pela primeira vez em 2016. Ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso do poder econômico em função da distribuição de água mineral no município durante o período eleitoral.
Em dezembro de 2019, a decisão de cassação do mandato e a inelegibilidade de Daniel foi revertida e ele foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, Daniel reelegeu-se como prefeito da cidade.