A Justiça Federal decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão de Daniel Santana (sem partido), o prefeito da cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, além de determinar o seu afastamento da administração municipal.
Daniel Santana, mais conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na última terça-feira (28) pela Polícia Federal durante a Operação Minucius. Assim como ele, outras seis pessoas também foram detidas.
Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar contratos da Prefeitura de São Mateus e desviar recursos públicos, alguns deles provenientes de verbas federais destinadas ao combate da Covid-19.
A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (1) pelo desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), também prorroga pelo mesmo período a prisão da controladora e chefe de gabinete da Prefeitura de São Mateus, Luana Zordan Palombo, e de outros quatro investigados. Luana, assim como o prefeito, também deverá ser afastada de seu cargo.
Apenas o empresário Edivaldo Rossi da Silva teve a prisão temporária revogada e deve deixar a prisão ainda neste sábado (2), mas está impedido de participar de licitações no município.
Confira quem são os suspeitos que tiveram as prisões temporárias prorrogadas:
- Daniel Santana: prefeito de São Mateus, que é apontado pela PF como líder da organização criminosa.
- Luana Zordan Palombo: controladora municipal e chefe de gabinete de Daniel Santana. É apontada como responsável por organizar o esquema de fraudes em licitações da cidade.
- João de Castro Moreira: apontado como amigo do prefeito e testa de ferro no planejamento e execução de atividades escusas, entre elas, o recolhimento de dinheiro de propina. Segundo a PF, ele também participava de lavagem de dinheiro em compra de imóveis.
- Yosho Santos: empresário dono na Estrela Shows e Eventos. A PF o classifica como parceiro do prefeito, que o auxiliava a praticar os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
- Gustavo Nunes Massete: empresário da Massete Estrutura e Eventos, empresa que aparece em licitações para simular concorrência, como rodízio, segundo a PF.
- Caio Faria Donatelli: dono da Multiface Serviços e Produções, que é apontado como parceiro do prefeito no esquema de desvios. A empresa tem R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura e já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de São Mateus.
A decisão de prorrogar as prisões de seis dos sete presos pela Polícia Federal foi dada após um pedido enviado pelo Ministério Público Federal.
No documento, o procurador regional da República Carlos Aguiar justifica a solicitação devido à necessidade de se ouvir outros suspeitos, que estão com depoimento marcado para a próxima semana. Aguiar ressalta que como são pessoas que têm "absoluta obediência" ao prefeito, existe a hipótese de interferência em seus depoimentos.
O procurador também destacou que o grande volume de recursos movimentados pelo esquema criminoso torna necessária a prisão dos investigados até que sejam concluídas as análises dos aparelhos telefônicos e das mídias apreendidas.
Na ocasião da prisão, foram encontrados cerca de R$ 437 mil na casa do prefeito Daniel Santana, além de outros quase R$ 300 mil em sua empresa, a Água Mineral Açaí.
A redação tenta entrar em contato com os advogados de Daniel Santana e dos demais suspeitos, além da Prefeitura de São Mateus. Até o momento, somente a defesa do empresário Caio Faria enviou uma nota. Leia a nota:
"A defesa de Caio Donatelli lamenta a equivocada postura do Desembargador Relator na prorrogação da prisão do seu cliente fundada em sugestão do Ministério Público, no mínimo açodada e desprovida de legalidade, pois as diligências a serem realizadas não guardam qualquer relação com a pessoa de Caio Donatelli. Estamos estudando a situação com o cliente com possibilidade de ingressarmos com um Habeas Corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça)".
