O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo emitiu uma liminar contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 2 de maio, devido à propaganda eleitoral antecipada, em que foi feito um pedido de voto para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) durante o evento do Dia do Trabalho na Arena Neo Química.
A liminar foi resultado de uma ação movida por Maria Helena, pré-candidata do Novo à prefeitura de São Paulo e concorrente de Boulos na disputa eleitoral.
Determinou-se que o Youtube e Lula fossem notificados para remover qualquer vídeo com o pedido de voto ao pré-candidato do PSOL, e o Ministério Público Eleitoral foi intimado a se manifestar sobre o assunto.
O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, responsável pela decisão, destacou que “não há dúvidas sobre a urgência da medida, uma vez que a permanência do vídeo na rede pode comprometer a igualdade entre os possíveis candidatos, especialmente devido à natureza extemporânea do ato de campanha e à relevância do ‘cabo eleitoral’ envolvido”.
Na quarta-feira, o governo já havia retirado pelo menos dois vídeos da transmissão do evento do Dia do Trabalho, que foram veiculados nos canais oficiais do governo federal e da Presidência da República no Youtube, respectivamente, “CanalGov” e “Presidência do Brasil”.
Os links para esses vídeos agora redirecionam para uma mensagem indicando que o conteúdo está “privado”.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), rival de Boulos nas eleições municipais de São Paulo, anunciou que entrará com uma representação na Justiça Eleitoral para denunciar Boulos por propaganda política antecipada. A peça será protocolada ainda hoje, 2 de maio.
O ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol também se manifestou sobre o assunto, questionando se o presidente da República pode fazer um pedido de voto descarado para Boulos durante um evento público, e levantando dúvidas sobre possíveis abusos de poder político, econômico e de meios de comunicação. Ele também questionou se os custos do evento devem ser considerados como gastos de campanha de Boulos.
