Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, acelerou o processo de votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao apresentar uma representação contra juízes e desembargadores da Operação Lava Jato. Em menos de 24 horas para análise, Salomão mostrou inquietação durante a reunião, levantando questionamentos sobre sua urgência.
A iniciativa de Salomão de afastar juízes como Gabriela Hardt e Danilo Pereira, antigos e atuais titulares da Lava Jato, e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, recebeu críticas contundentes de Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso argumentou que não há base legal para afastamentos unilaterais, classificando a decisão como arbitrária e ilegítima.
A representação de Salomão contém mais de mil páginas e 26 horas de depoimentos gravados. Apesar dos esforços do corregedor, os conselheiros votaram pela derrubada dos afastamentos de Hardt e Pereira. Barroso, por sua vez, segurou a análise sobre abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) relacionados aos quatro magistrados, adiando a decisão com um pedido de vista.
Dois conselheiros que se despediam do CNJ alinharam-se à posição de Salomão, votando favoravelmente à abertura dos PADs. Marcos Vinícius Jardim e Marcelo Terto e Silva, ambos advogados com histórico de oposição à Lava Jato, seguiram o corregedor. Giovanni Olson, da Justiça trabalhista de Santa Catarina, divergiu de Barroso, posicionando-se contra os afastamentos.
Salomão também propôs o desmembramento do caso envolvendo o senador Sergio Moro, buscando focar nos magistrados em atividade. Embora não tenha alcançado todos os processos desejados, o corregedor garantiu ao menos dois votos para investigar a conduta dos magistrados da Lava Jato.
Placar dos Afastamentos:
- A favor da suspensão dos quatro magistrados: Luis Felipe Salomão, Marcos Vinícius Jardim, Marcelo Terto e Silva, Mônica Nobre, Daniela Madeira, Luiz Fernando Bandeira de Mello.
- A favor da suspensão de Flores e Loraci; contra Gabriela e Danilo: Caputo Bastos.
- A favor da suspensão de Flores, Loraci e Gabriela; contra Danilo: Daiane Lira.
- Contra a suspensão dos quatro: Barroso, Alexandre Teixeira, José Rotondano, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, Renata Gil, João Paulo Schoucair.
Placares finais:
- Anulação da suspensão de Gabriela: 8 a 6.
- Anulação da suspensão de Danilo: 9 a 6.
- Manutenção da suspensão de Flores e Loraci: 8 a 6.
