Em ofício enviado, nesta sexta-feira (26/4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do X (antigo Twitter) tentou se “isentar” das acusações de ter permitido que perfis bloqueados na plataforma por determinação judicial ficassem visíveis na rede social.
Os esclarecimentos foram prestados após despacho do ministro Alexandre Moraes, publicado no sábado (20/4), determinando que o X, do bilionário Elon Musk, se manifestasse sobre os descumprimentos de decisão judicial designados à empresa pela Polícia Federal (PF) no prazo de 5 dias.
O relatório da PF anexado ao inquérito alega que o X permitiu a transmissão ao vivo em perfis de usuários bloqueados pela plataforma por ordem da Justiça.
Em resposta, a rede social culpou os investigados, dizendo que os mesmos utilizaram de uma “vulnerabilidade” do sistema para conseguir acessar a plataforma.
“Estes indivíduos [os investigados], após terem as suas contas bloqueadas, adotaram diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio e, também, as regras das plataformas, por meio da criação de novas contas e da exploração de vulnerabilidades sistêmicas para perpetuar as suas atividades”, disseram os representantes do X.
A empresa ainda reforçou que “não desbloqueou contas (perfis) e/ou [permitiu] a retomada de conteúdos na plataforma da rede social ‘X’ objeto de decisões judiciais de bloqueio.”
Falha técnica
No documento, a defesa do X afirma que os perfis bloqueados pela Justiça ficaram visíveis após uma “uma falha técnica temporária, isolada e imprevisível a depender do modo de acesso.”
Na interface Web, as contas apareciam devidamente bloqueadas, enquanto via aplicativo móvel, era possível visualizar a foto de perfil, a foto de capa e a biografia do usuário, explicou a empresa.
“Essa falha operacional, embora tenha permitido o acesso limitado a elementos não essenciais das contas via aplicativo móvel, foi pontual e não representa uma violação das ordens judiciais proferidas pelo STF e TSE. A discrepância observada foi resultado de um problema técnico isolado, sem intenção das Operadoras do X de contornar ou de qualquer forma desrespeitar as decisões judiciais vigentes”, disse a defesa da rede social.
Relatório da PF
De acordo com o relatório da Polícia Federal, as transmissões teriam ocorrido dias após Elon Musk, alvo da investigação, publicar uma série de críticas a Alexandre de Moraes e à democracia brasileira. O bilionário afirmou que analisaria os perfis bloqueados pela Justiça.
Entre as páginas estão as do blogueiro Allan dos Santos, dos comentaristas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo Filho, e do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Antes do envio do relatório da PF ao ministro Alexandre de Moraes, na sexta-feira da semana passada (19/4), o X informou que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão.”
