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Senado aprova e auxílio de R$ 600 e segue para sanção de Bolsonaro

Senado aprova e auxílio de R$ 600 e segue para sanção de Bolsonaro

Projeto concede benefício aos trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do coronavírus

  Por Redação

  31.março.2020 às 09:41

O Senado aprovou, nesta segunda-feira, projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do coronavírus. O texto foi aprovado com alterações consideradas de "redação", o que significa que não volta à Câmara, seguindo agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Depois da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu celeridade a Bolsonaro por meio das redes sociais. Diagnosticado com coronavírus, Alcolumbre não participou da sessão.

"Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei, que garante auxílio de R$600 aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal", escreveu.

Pelo Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também cobrou rapidez:

"Nossa preocupação agora é com a logística: fazer chegar às mãos dos beneficiários esses recursos. Estaremos vigilantes para que isso ocorra com a brevidade necessária. Os mais necessitados têm pressa".

A votação ocorreu por sessão remota e a aprovação foi por unanimidade, com 79 votos a favor.

Senadores gostariam de fazer alterações no texto, mas preferiram não fazer os acréscimos para evitar que o projeto voltasse para nova votação na Câmara. Assim, o relator da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez apenas mudanças consideradas como "ajustes redacionais".

Ele incluiu trabalhadores intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador, entre os que podem requerer o voucher, e tornou automática a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso.

O "coronavoucher" foi aprovado pela Câmara na semana passada. O benefício proposto inicialmente pelo governo era de R$ 200, mas foi ampliado para R$ 600 na Câmara. Há também a previsão de auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família. Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego não poderá receber o "coronavoucher".


Fonte: O Globo

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