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Sem renovação, Brasil perde benefício para exportar para os EUA no início de 2021

Sem renovação, Brasil perde benefício para exportar para os EUA no início de 2021

Sistema de preferência reduzia tarifas de importação de países em desenvolvimento. Tema deve voltar à pauta no mês que vem

  Por Nandara Alves

  04.janeiro.2021 às 11:56

Preocupado em votar o pacote de 900 bilhões de dólares para socorrer a economia dos Estados Unidos, o Congresso americano não aprovou a tempo a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP), que reduz tarifas de importação de produtos de nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil. O programa deixou de vigorar no dia 31 de dezembro.

Segundo o Ministério da Economia, em 2019, os Estados Unidos importaram 30,8 bilhões de dólares do Brasil, sendo que 7% do total foram beneficiadas com tratamento duty-free. Entre os principais setores contemplados, destacaram-se químicos, borrachas, plásticos, máquinas e equipamentos.

Um porta-voz do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que a não prorrogação não está, “de forma alguma”, relacionada com a política dos Estados Unidos em relação ao Brasil.

O vice-presidente da Câmara de Comércio Americana (Amcham) no Brasil, Abrão Neto, disse que, desde sua criação, o SGP foi renovado 14 vezes e, em dez, isso ocorreu após o programa ter expirado:

“Esperamos que o programa seja renovado com efeitos retroativos até o início do ano”.

O consultor internacional Welber Barral acredita que a renovação deve ser votada em fevereiro. Ele alertou, porém, que há um grupo de congressistas e membros do novo governo que querem revisar os critérios de concessão:

“O governo Biden [Joe Biden, que assumirá a Presidência dos Estados Unidos neste ano] pode querer incluir cláusulas ambientais ou de direitos humanos em troca da renovação”.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, questionou se o país deveria continuar se beneficiando:

“O valor exportado é muito pequeno em relação ao total vendido para os Estados Unidos. Se somos a oitava economia do mundo, precisamos mesmo desse benefício unilateral?”.


Fonte: Exame

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