O Diário Oficial da União desta terça-feira (2/12) traz a determinação de que as universidades federais públicas devem retornar às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. As atividades estavam suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão vale também para a Universidade de Brasília (UnB).
A Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que “as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino (…) deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, a partir de 4 de janeiro de 2021″.
Além disso, o texto normativo deixa claro que “recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional”, com o objetivo de completar a carga horária das atividades pedagógicas.
As próprias instituições deverão definir os componentes curriculares que vão usar esses recursos digitais, assim como disponibilizar aos alunos os equipamentos para acompanhar as aulas e realizar as avaliações.
De acordo com o documento, as aulas on-line nas práticas profissionais ou de laboratório devem ser exceção e “constar de planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso”. E para a graduação em medicina, no caso específico, somente devem ser aplicadas essas exceções de recursos digitais nas disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.
O texto também revoga a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. O documento anterior autorizava, “em caráter excepcional”, a substituição das disciplinas presenciais pelas aulas on-line.
