Os conselhos municipais de educação do Espírito Santo e de todo o país, por meio de Comitês Escolares Para Retomada das Aulas (CESCRAs) em cada unidade escolar, querem autonomia para avaliar as condições e a viabilização de retomar as aulas, em razão da pandemia de Covid-19. 

No entanto, para o projeto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) ser criado e iniciar as atividades, é preciso que o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB) ou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, ou secretários municipais de educação, criem uma portaria ou assinem um decreto.

A partir da decisão, o comitê será composto por meio de três questões básicas: atribuições, componentes e funcionamento. 

O Espirito Santo é o primeiro Estado a fazer essa composição. Segundo o coordenador da UNCME no Espirito Santo, Júlio César Alves, ela foi feita diretamente com a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que está relatando sobre o retorno das aulas. 

Para o coordenador da UNCME no Estado, as escolas em geral têm conselhos, mas eles não garantem a presença do aluno no órgão, sendo que o comitê teria uma organização mais ampla para que possa ser feito um intercâmbio entre escolas, com o intuito de entender o contexto das regiões onde cada uma está localizada.

O comitê, que tem por objetivo pensar estratégias, protocolos e diretrizes para a retomada das atividades letivas com aulas, irá funcionar de forma deliberativa. 

“Existe uma série de atividades que têm que ser realizadas, providenciadas e funcionalizadas, porque junto da volta às aulas tem toda uma engrenagem que a escola precisa para se organizar. O Comitê pode estar ouvindo diretamente na representação do alunos, porque os técnicos e os professores já têm maturidade maior para dar uma direção do processo. E os alunos ficam passivos e a mercê, sendo eles os protagonistas, enquanto público alvo”, disse Alves. 

O esquema de funcionamento do comitê seria por uma coordenação municipal, onde cada unidade escolar do município funcionaria com um representante em um comitê central, que monitoraria os municipais e os escolares de cada unidade de educação. 

Volta às aulas 

Atualmente, as discussões não estão relacionadas ao retorno das aulas, mas em relação à protocolos e diretrizes sanitárias para evitar contágio pelo novo coronavírus.

Junto disso, segundo Alves, os municípios estão fazendo pesquisas, que apontam uma variação de 64% à 92%, no Espirito Santo, de que os pais são contra o retorno das aulas sem que a pandemia de Covid-19 esteja sob controle ou finalizada. “As aulas só devem voltar com a segurança sanitária e o aval das autoridades”, afirmou. 

Com o intuito de que o comitê seja aprovado, a coordenação estadual da UNCME vem criando diálogos com o secretário de Estado da Educação, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Sedu

Por nota, a Sedu informou que ainda não recebeu oficialmente o pedido para essa sugestão/proposta. No entanto, esclarece que existe um Grupo de Trabalho, composto por representantes de diversas instituições e órgãos, que representa as instituições de ensino do estado e que debate todas as questões pertinentes para o retorno às aulas presenciais.