Apesar dos números divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que indicam uma redução de feminicídios no Espírito Santo, a violência contra a mulher continua crescendo no estado. De acordo com a Defensoria Pública do Estado (DPES), de março a junho, os atendimentos a mulheres em situação de violência na instituição cresceram 21% em relação ao mesmo período do ano passado.  

Para a coordenadora de promoção e defesa dos direitos das mulheres da DPES, Maria Gabriela Apagito, os dados relacionados a feminicídios não podem ser vistos de forma isolada. De acordo com a defensora, a própria natureza do crime gera uma subnotificação. Além disso, alguns homicídios de mulheres não são classificados feminicídios. “Muitas vezes, não há uma familiaridade do profissional da segurança pública com a temática de gênero”, ressalta.

Maria Gabriela defende a análise dos números em um contexto maior, considerando outros homicídios de mulheres e as tentativas de feminicídio. “Não quer dizer que, por uma diminuição da taxa de feminicídio, por si só, há uma redução da violência”, pontua.

Entre março e junho deste ano, 285 mulheres em situação de violência foram atendidas pela Defensoria Pública do Espírito Santo. No mesmo período de 2019, 73 mulheres foram acolhidas na instituição.

Para a defensora, esse aumento expressivo do número de atendimento a mulheres em situação de violência na Defensoria Pública está relacionado ao contexto de pandemia. “Essas mulheres estão em contato mais intenso com os agressores, sendo monitoradas nas casas. Fora isso, é patente o aumento das vulnerabilidades sociais dessas mulheres e isso é um elemento agravador do risco”, destaca.

O aumento do número de defensoras disponíveis para o atendimento dessas mulheres também pode ter auxiliado no aumento dos dados, afirma a defensora. De acordo com Maria Gabriela, mais profissionais estão atuando no acolhimento de vítimas de violência.

Após o acolhimento das vítimas, a Defensoria Pública presta orientação jurídica a essas mulheres. A denúncia pode ser feita por meio do Whatsapp da DPES, que funciona todos os dias da semana, em regime de plantão.

A DPES também disponibilizou um formulário para o requerimento de medidas protetivas no próprio site da instituição. De acordo com Maria Gabriela, o lançamento da novidade tem o objetivo de facilitar o contato com as vítimas. “É um meio para que esses mulheres entrem em contato com a Defensoria Pública de maneira silenciosa. Que elas possam, a qualquer momento, inclusive de madrugada, preencher esse formulário”, explica.

Após um período de 24h, uma defensora entra em contato com a vítima para dar seguimento ao atendimento. A documentação é solicitada e a profissional presta a orientação necessária para que a vítima entenda os próprios direitos.

Maria Gabriela também destaca a importância da recorrência a outros canais de atendimento, como o 190, 180 e 181.

Whatsapp da DPES: 027 99837-4549