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MP desmente investigação contra  “Café de La Music” em Meaípe.

MP desmente investigação contra  “Café de La Music” em Meaípe.

Nota de esclarecimento da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari

  Por Redação

  30.outubro.2020 às 17:50Atualizado em 31.outubro.2020 às 18:58

Nota de esclarecimento da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari

Não corresponde à realidade dos fatos a informação veiculada em um site do Espírito Santo (FOLHA DO ES) relativa a suposta investigação do estabelecimento Café de La Musique, nos termos em que noticiada.

No procedimento 2020.0020.7566-39 foi determinada realização de audiência virtual com representantes de vários estabelecimentos que atuam no setor de entretenimento, hospedando e/ou realizando shows e espetáculos.

Reunião para qual convocadas também autoridades municipais encarregadas da fiscalização de tais eventos e do licenciamento dos estabelecimentos onde se realizam tais shows e espetáculos.

Medida de caráter preventivo visando estabelecer condições mínimas que assegurem adequadas mobilidade urbana, segurança e prevenção quanto à produção de poluição sonora, dentre outros aspectos.

Medida voltada também a apurar a correção das rotinas de licenciamento e de fiscalização empregadas pelos órgãos competentes tendo em vista registro de reclamações relacionadas à realização de shows e espetáculos e à reduzida efetividade na atuação dos órgãos de fiscalização.

Reitera a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari que sua atuação é orientada para a mediação e solução consensual de eventuais conflitos de interesses, de modo a assegurar a primazia do exercício dos direitos ao trabalho e à livre iniciativa segundo a lei e com garantia aos direitos da coletividade.

* A fonte oficial do MP expressa melhor esclarecimento do que o estabelecimento em tela que chegou ameaçar o jornalista na tentativa de impor censura sobre opinião e informações de fontes extraoficiais, mas constitucionais. O jornalista tomará medidas judiciais por conta do assédio ofensivo da parte contrariada, solicitando abertura de sigilos bancários, fiscais e até telefônicos.


Fonte: folhadoes.com

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