A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia punições para a venda de ingressos por cambistas. A proposta, conhecida como “Lei Taylor Switf”, será enviada ao Senado.
O texto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso falsificado no caso de competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios.
O relator, Luiz Gastão (PSD-CE), ressaltou já haver previsão contra o cambismo na Lei do Esporte, mas exclusivamente para eventos esportivos. “O que sugerimos é inserir esses tipos penais também na lei que cuida dos crimes contra a economia popular, criminalizando o cambismo relacionado a qualquer tipo de evento para o qual haja a venda de ingressos”, justificou.
A matéria gerou discussão no plenário. Para a deputada Simone Marquetto (MDB-SP), trata-se de uma resposta da Casa no combate ao cambismo. “Acompanhamos de perto muitas jovens quase com shows cancelados por essa falta de organização nos shows da cantora Taylor Swift [em 2023]”, disse.
Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o texto pode criminalizar a lei da oferta e da demanda. “Criminalizar um comércio, mesmo virtual, de eventuais ingressos que podem ser vendidos a um preço diferenciado é algo que não vai funcionar de um ponto de vista liberal”, afirmou.
