O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta quarta-feira (24/4), um projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos. A sanção foi aprovada e força a ByteDance, proprietária do aplicativo, a vender a plataforma de mídia social.

O Congresso dos Estados Unidos aprovou o projeto como parte de um pacote de medida de US$ 95 bilhões em ajuda militar para a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados dos EUA, aprovado por 79 votos a 18, sancionado também nesta quarta (24/4).

A medida assinada por Biden entrará em vigor em 270 dias, caso a empresa ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Caso não, o acesso é bloqueado nos Estados Unidos.

No início da semana, o TikTok se manifestou no X (antigo twitter) e diz que lamenta a decisão que “a Câmara dos Representantes esteja a usar a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez obstruir uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui com 24 dólares. Bilhões para a economia dos EUA, anualmente”, escreveu.

A lei seguirá impondo penalidades civis para lojas de aplicativos, como App Store (IOS) e o Google Play (Android), se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Além disso, os provedores de internet também entram no processo de bloqueio ao acesso do TikTok na web.