Pelo menos 1.500 presos poderão sair da cadeia até o final deste ano com o uso de tornozeleiras eletrônicas. A informação é do secretário de Estado da Justiça (Sejus), Luiz Carlos de Carvalho Cruz.
Segundo o secretário, aproximadamente 218 presos já participam da 1ª fase do programa e estão sendo monitorados dessa forma.
tivemos uma experiência no passado com o uso dessas tornozeleiras e agora estamos retomando essa iniciativa de uma forma um pouco mais agressiva, porque a população carcerária cresceu muito. Nos últimos 13 anos, por exemplo, tivemos um aumento de 361% da população carcerária. O uso das tornozeleiras é uma das medidas que tivemos de tomar”, disse.
Sobre os critérios para uso do equipamento, Cruz destacou que somente detentos em regime semiaberto terão acesso. “Além disso, só terão acesso às tornozeleiras, os detentos que estão trabalhando há mais de quatro meses, que não possuem faltas no trabalho e cuja pena falta menos de um ano para ser cumprida”, explicou.
O secretário informou também que, mesmo se enquadrando nos critérios para ter acesso às tornozeleiras, os presos terão de aguardar pela decisão de um juiz.
“Vai depender da análise do juiz da Vara de Execuções Penais. Esses foram os critérios que nós pensamos, mas quem tem autonomia para decidir é o juiz”, explicou.
